O deputado João Ananias (PCdoB-CE) foi eleito, nesta quarta-feira (24), presidente da Subcomissão Especial destinada a tratar do Fortalecimento da Informação e Prestação de Contas sobre a Saúde das Mulheres e das Crianças. “Temos de trabalhar para implementar ações voltadas para a redução da mortalidade materna e infantil. Foi a única meta do milênio que o Brasil não alcançou”, disse o parlamentar.
O deputado federal João Ananias (PCdoB-CE) apresentou nesta terça-feira (23), Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a data da posse dos Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores para o dia 1º de novembro do ano das respectivas eleições. Atualmente, os eleitos tomam posse no início do ano seguinte ao processo eleitoral.
A Subcomissão Especial destinada tratar do fortalecimento da informação e prestação de contas sobre a saúde das mulheres e das crianças foi instalada nesta semana na Câmara dos Deputados. O deputado federal João Ananias (PCdoB-CE) é o Presidente da Subcomissão que, terá um prazo de 90 dias para trabalhar, propondo ações legislativas e subsidiando e produzindo relatório para CSSF sobre mortalidade materna e infantil no país.
A decisão política de expandir as Universidades, Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, antes localizados somente nas capitais, para o interior, foi decisiva. Mas está faltando resolver um problema gerado por essas pródigas políticas inclusivas: O transporte desses milhares de estudantes. A observação foi feita pelo deputado federal João Ananias (PCdoB), que defendeu a garantia do transporte para esses estudantes, nesta segunda-feira, 22, durante o Grande Expediente.
O deputado João Ananias apresentou na última terça-feira (9), Projeto de Lei que autoriza o transporte intermunicipal e interestadual de estudantes de cursos técnicos, superiores e tecnológicos e de graduação por veículos mantidos e adquiridos pelos governos estaduais por meio dos programas instituídos pela União para transporte escolar, como o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e o Programa “Caminho da Escola.”
O deputado federal João Ananias (PCdoB) apresentou nesta semana Projeto de Lei que autoriza o transporte intermunicipal e interestadual de estudantes de cursos técnicos, superiores e tecnológicos e de graduação por veículos mantidos e adquiridos pelos entes federados por meio dos programas instituídos pela União para transporte escolar, como o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE e o Programa “Caminho da Escola”.
O deputado federal João Ananias (PCdoB-CE) fez um apelo ao Presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para que inclua na pauta, o mais breve possível, o Projeto de Lei 2295/2000 que dispõe sobre a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem, em tramitação há 13 anos na Câmara. “É uma antiga e justa demanda da enfermagem brasileira,”, disse o Parlamentar na Tribuna.
O índice de mortalidade materna no Brasil ainda é considerado alto. Em 2010, foi de 68 óbitos por 100.000 nascidos vivos, enquanto o aceitável pela Organização Mundial de Saúde (OMS) é de 20 mortes maternas para cada 100 mil nascidos vivos. “Reduzir os índices não é tarefa fácil, mas não vamos desistir”.
O deputado federal João Ananias (PCdoB) será um dos participantes da reunião de trabalho sobre saúde reprodutiva, materna e infantil que se realiza nesta quinta, 4 e sexta-feira, 5, no Hotel Mareiro, em Fortaleza. “A mortalidade materna ainda é um problema muito grave. Temos de agilizar as ações e políticas de saúde para atingirmos a meta de reduzir até 2015”, destaca.
“É um insulto aos nordestinos a ideia de transferir a sede do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) para Brasília”. É o que afirma o deputado federal João Ananias (PCdoB-CE), acrescentando que se defende a permanência do órgão no Estado e sua revitalização. Ele observa que essa também é a proposta dos servidores do DNOCS que vão discutir o assunto em seminário marcado para a próxima semana.
Para tratar do Fortalecimento da Informação e Prestação de Contas sobre a Saúde das Mulheres e das Crianças, o deputado João Ananias (PCdoB-CE) sugeriu e conseguiu aprovar a criação de uma Subcomissão Especial na Câmara dos Deputados. A subcomissão terá um prazo de 90 dias para propor ações legislativas para reduzir a mortalidade infantil e melhorar a saúde das gestantes.
O deputado João Ananias (PCdoB-CE) destacou a criação do banco dos emergentes pelos países que compõem os Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) como um importante instrumento para o desenvolvimento dessas regiões. “Essa posição sem dúvida potencializa a integração desses cinco países, reforçando o desenvolvimento que está em curso”.
