A esquerda bem informada
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Tag: Judiciário Justiça Legislação Lei

Advogados trabalhistas do Rio denunciam crise no TRT

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), no Rio, vive um momento conturbado com os advogados trabalhistas. Nesta semana, a Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Rio de Janeiro (OAB/RJ), encaminhou uma lista com 20 reivindicações ao tribunal para solucionar o que os advogados da área chamam de uma verdadeira crise na instituição.

Juízes federais sugerem Fausto De Sanctis para vaga no STF

Uma consulta realizada entre juízes federais para coletar nomes a serem sugeridos para uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) resultou em indicações que, se acatadas, deixariam em alerta réus de alguns dos mais rumorosos processos criminais do país. Odilon de Oliveira e Fausto De Sanctis, os dois magistrados mais votados da lista produzida a partir da pesquisa, são titulares de varas especializadas em lavagem de dinheiro e responsáveis por decisões judiciais de grande impacto.

Judiciário paulista suspende greve

Os servidores das Justiças Federal e Trabalhista em São Paulo suspenderam nesta terça-feira, (13/7), a greve que já durava 69 […]

Servidores do Judiciário de SP decidem manter greve

Em assembleia realizada nesta quarta-feira, os servidores do Judiciário do Estado de São Paulo decidiram manter a greve da categoria. Eles estão com as atividades paralisadas desde o dia 28 de abril e reivindicam uma reposição salarial de 20,16%.

Espera por laudo pericial chega a dois anos em São Paulo

O Tribunal de Justiça se queixa da lentidão e o Ministério Público Estadual.

Servidores de Ribeirão Preto cruzam os braços em solidariedade

Greve para audiências e fecha Fórum de Ribeirão. Manifestantes bloquearam passagem para o saguão e protocolo de ações. Ato ocorreu em apoio à ocupação do Fórum João Mendes, em São Paulo; TJ decidiu dispensar juízes e estender prazos.

Grevistas continuam ocupação em fórum de SP

Manifestantes continuam a ocupar o saguão do Fórum João Mendes, no centro da capital paulista, em protesto por reposição salarial. A ocupação teve início na noite de quarta-feira (9/6) e não há previsão de término. Ontem, os servidores tentaram negociar a entrada de comida no local, mas não tiveram sucesso. O expediente, que foi encerrado às 17h, continua suspenso nesta sexta-feira (11/6), e somente os grevistas estão dentro do fórum.

Fórum João Mendes ficará fechado nesta quinta-feira

Cerca de 80 servidores do Judiciário ocupam o prédio desde a tarde de quarta-feira. Judiciário paulista permanece em greve.

SINJUSC pede atuação do CNJ contra nepotismo no judiciário de SC

Sindicato dos trabalhadores do judiciário estadual requereu ao Conselho Nacional de Justiça que apure casos de nepotismo

Anistia e o passarinho na mão dos intérpretes do Direito

As decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF 153, e pelo juiz da 8ª. Vara Federal de São Paulo, Clécio Braschi, que julgou improcedente a Ação Civil Pública contra os réus Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel, acusados pelo Ministério Público Federal, entram em choque com a finalidade primeira e o conteúdo essencial da norma jurídica: o justo.

Por Angélica Rodrigues Alves*

Sinjufego lança campanha para eleições diretas nos Tribunais e MP

O Presidente do Sinjufego, Cezar Prazeres lança campanha pelas eleições diretas para Tribunais e Ministério Público.

Flávio Dino:Lei eleitoral não impede reajuste no TJMA

Preocupados com os prazos da Lei eleitoral (9.504/97) para concessão de reajustes aos servidores do TJMA, os diretores do Sindjus procuraram o ex-juiz federal, ex-membro do Pleno do TRE/MA e atual deputado Flávio Dino para obter um parecer quanto às restrições as quais a Lei eleitoral se refere.

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