A esquerda bem informada
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Tag: juiz de garantias

STF definirá prazo para implantar juiz das garantias nesta semana

O julgamento sobre a medida será retomado nesta quarta-feira (23)

2º semestre no STF terá posse de Zanin e julgamento do marco temporal

Na primeira sessão após o recesso, ministros retomamo julgamento sobre o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio

STF retoma julgamento sobre validade do juiz de garantias

Corte analisa se a atuação do juiz de garantias, na fase de investigação de crimes, está de acordo com a Constituição. A nova figura evitaria os abusos observados na Operação Lava Jato.

“Deverias te dares por impedido”: deputado enquadra Dallagnol

Em campanha para invalidar o projeto de Jair Bolsonaro que cria um novo papel no Judiciário Brasileiro, Dallagnol tem defendido que a figura é apenas mais uma forma de ‘tentar travar condenações e investigações’ no Judiciário brasileiro

Gilmar Mendes garante trabalhos sobre juiz de garantias

O estudo para a implementação do juiz de garantias deve continuar, mesmo após a decisão arbitrária do ministro do Supremo […]

Ricardo Lewandowski: A terceira lei de Newton e o juiz de garantias

Excessos praticados por juízes, policiais e membros do Ministério Público, restringindo direitos e garantias dos acusados em inquéritos ou ações penais, deram causa a uma reação equivalente em sentido contrário

O Brasil não precisa de “heróis de toga”

O deputado Orlando Silva diz no artigo que a decisão do ministro do STF Luiz Fux, monocrática e no recesso, afronta os três poderes da República.

Frente ampla para derrotar o fascismo é destaque na Semana Vermelha

A marca da semana foi a ação do governador Flávio Dino do Maranhão, em defesa do diálogo e da ampla frente de democratas para derrotar a extrema direita na eleição presidencial de 2022. Em contapartida, o ministro da Fazenda Paulo Guedes vende o Brasil em Davos, na Suíça, com promessas entreguistas absurdas ao grande capital multinacional. O desastre ambiental de Brumadinho (MG) completou um ano e a ameaça de novos desastres continua, assim como a imp0unidade das empresas culpadas. A política do governo mantém os salários perdendo para a inflação. E partidos da oposição querem investigar o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Onyx Lorenzoni por compra de votos na Câmara dos Deputados. A luta pela democracia é cada vez mais urgente e necessária!

Brasil é um dos últimos países a implantarem o juiz das garantias

O modelo de juiz de garantias existe na maioria dos países, sendo a primeira experiência feita em Portugal.

A legalidade democrática do juiz de garantias

Juiz das garantias: do neoconstitucionalismo ao neo-inconstitucionalismo

Magistrados se manifestam a favor do juiz de garantias

Juízes federais publicam carta aberta em defesa da criação do juiz das garantias.

Juiz de garantias: OAB pede ao Supremo que rejeite ações contrárias

Figura do juiz de garantias será responsável por acompanhar a investigação e autorizar etapas no âmbito da apuração, como prisões, bloqueio de bens, buscas e apreensões