Decisão unânime da Corte também estabelece o direito à licença-maternidade de seis meses para servidoras temporárias e comissionadas também nos casos de adoção ou guarda

Após jovem ser atingida por tiros da PRF, Lewandowski reforça que “a polícia não pode combater a criminalidade cometendo crimes”. Bolsonaristas reagem para que tudo continue como está

Ministro do STF determinou a suspensão das emendas de comissão por não cumprirem critérios de transparência estabelecidos pela Corte

Segundo o ministro do STF, relator do caso, a extensão do prazo é necessária para finalizar investigações sobre o gabinete do ódio bolsonarista

Críticos apontam que a requisição de prontuários viola a confidencialidade médico-paciente e pode desencorajar mulheres a procurarem serviços legalmente garantidos

Ministro justificou que decisão foi referendada pelo plenário do STF e tinha como base a Constituição, a LRF e a lei que disciplina as emendas parlamentares

Solicitação da Força-Tarefa do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) pede pena máxima devido à gravidade e repercussão internacional do caso

Supremo analisa responsabilidade das plataformas por conteúdo de usuários, remoção de postagens e possibilidade de bloqueio em contexto que mostra redes como pilares do golpismo

Em nota divulgada neste sábado (23), o PCdoB condenou o plano de militares ligados a Bolsonaro para assassinar Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes

Em maio, Trump foi considerado culpado de 34 acusações de falsificação de registros comerciais relacionadas a pagamentos para silenciar uma atriz pornô.

Após seis anos de espera, tribunal impõe 78 e 59 anos de prisão aos réus e expõe brutalidade do crime; julgamento reforça busca por mandantes e luta por justiça.

Medida envolve ao menos 63 investigados pelos atos de 8 de Janeiro de 2023 que romperam a tornozeleira eletrônica e podem ter fugido para a Argentina e a Espanha