Órgão do Conselho Nacional de Justiça determinou investigação disciplinar de servidores envolvidos nos ataques de 8/1; entre eles está advogado de réu julgado no STF

Dias antes do aniversário do golpe, presidente Gabriel Boric lançou Plano Nacional de Busca de Vítimas de desaparecimento forçado; ditadura foi uma das mais violentas da América Latina

Condenado a 22 anos de prisão por conspiração sediciosa, ele recrutou um grupo de 200 pessoas para marchar sobre o Capitólio, embora não estivesse em Washington naquele dia. Mais de 600 pessoas já tiveram pena definida

Estudo foi divulgado no Seminário de Questões Raciais no Poder Judiciário e mostra que somente 0,5% dos juízes foram aprovados por meio de cotas étnicas-raciais.

Dez anos após incêndio que matou 242 pessoas e feriu 600, Superior Tribunal de Justiça confirma anulação do júri e das penas, apontando irregularidades processuais

Ex-presidente usa a exposição excessiva na mídia para posar de vítima, enquanto Partido vende produtos com sua foto oficial da prisão

Operação, que atendia 1,6 milhão de pessoas de oito estados do Nordeste, foi paralisada no final do ano. Justiça decide que programa deve ser reativado e continuado

Ministro André Mendonça pediu vistas, suspendendo o julgamento — ele tem até 90 dias para devolvê-lo. Diante disso, Rosa Weber adiantou seu voto a favor da descriminalização

Acordo de fiança para responder em liberdade inclui instrução para ele não intimidar ou ameaçar nenhuma testemunha ou co-réu no caso.

Posição do Supremo é conquista importante da luta dos movimentos LGBT+ contra o preconceito e os crimes de ódio. Julgamento se encerra no final desta terça-feira (22)

Por unanimidade, TRF-1 negou recurso do MPF, mantendo arquivamento de ação contra a ex-presidenta e membros do governo.

Tribunal Superior Eleitoral vai analisar, em breve, proposta de súmula para normatizar regra, de maneira a combater fraudes e assegurar cumprimento da cota