O 8o Encontro de Cortes Supremas do Mercosul, que reuniu na semana passada, os presidentes das cortes supremas dos países do Mercosul foi considerado um dos mais produtivos pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso. Na declaração final do encontro, eles manifestaram intenção de prosseguir com os encontros e reafirmaram a importância de aprofundar a cooperação entre os Poderes Judiciários das nações da região em nome da proteção efetiva dos direitos fundamentais.
Trabalhadores, estudantes e outros atores do movimento social fizeram uma manifestação na manhã desta quinta-feira (25/11), em Salvador, para cobrar celeridade na apuração do assassinato do diretor do Sindicato dos Rodoviários, Paulo Colombiano, e da secretaria do Comitê Estadual do PCdoB, Catarina Galindo. Quase cinco meses após a morte do casal, a Polícia ainda não tem pistas dos culpados ou da motivação do crime.
Cobrar a apuração rigorosa dos fatos e punição dos culpados pelo assassinato do diretor do Sindicato dos Rodoviários, Paulo Colombiano, e da secretaria do PCdoB na Bahia, Catarina Galindo. Este é o principal objetivo da manifestação que a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), regional Bahia, realiza nesta quinta-feira (25/11), às 10h, no Centro de Salvador. A caminhada sairá do Campo Grande em direção à praça da Piedade, onde funciona a Secretaria de Segurança Pública.
As propostas que tentam fixar duração de mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de outras cortes não são consenso no Congresso. Senadores e deputados têm fortes discordâncias sobre as vantagens de alterar o atual modelo, que prevê que os magistrados só deixam o cargo com a aposentadoria compulsória, aos 70 anos.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julga, nesta terça-feira (9), o processo contra o juiz de Sete Lagias (MG), Edilson Rodrigues, por machismo. O juiz, que chamou a Lei Maria da Penha de um “monstrengo tinhoso”, já negou vários pedidos de medidas de proteção a mulheres que foram ameaçadas e agredidas por homens. Em uma das sentenças, escreveu coisas do tipo: “A desgraça humana começou no Éden: por causa da mulher”.
Na próxima segunda-feira, dia 8, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) sedia a quarta audiência pública do Senado Federal para a elaboração do anteprojeto do novo Código Eleitoral. O encontro será presidido pelo ministro Antonio Dias Toffoli, presidente da Comissão de Juristas para elaboração do novo Código Eleitoral.
Na sede da Associação de Moradores do Itararé – AMI foi assinado o convênio com a Defensoria Pública do Estado para que seja executado o projeto Justiça Comunitária. O evento aconteceu dia 28 último.
Teresa Lewis, uma avó de 41 anos foi executada com uma injeção letal na prisão de Greensville, no estado da Virgínia, Estados Unidos, às 21h13 (hora local (22h13 de Brasília) na última sexta-feira. Todos os pedidos de clemência levados por várias organizações de Direitos Humanos e por cidadãos do país e do estado ao governador da Virgínia foram desconsiderados, e na terça-feira a Corte Suprema recusou um recurso de último momento para suspende a execução.
A Operação Mãos Limpas, que prendeu 18 pessoas acusadas de desvio de recursos federais destinados ao Amapá, não impedirá a candidatura do governador Pedro Paulo Dias (PP), que disputa a reeleição, nem do ex-governador Waldez Góes (PDT), que tenta uma vaga no Senado.
Dos 18 presos, apenas o governador do Amapá, Pedro Paulo Dias de Carvalho, e o presidente do Tribunal de Contas do estado, José Júlio Miranda, continuam na Superintendência da Polícia Federal.
Para garantir a segurança das eleições 2010, o Ministério da Justiça, a Polícia Federal e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vão desenvolver ações conjuntas de cooperação técnica e intercâmbio de informações. Três acordos foram assinados nesta quinta-feira (9), em Brasília, pelo ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, pelo presidente do TSE, Ricardo Lewandowski e pelo Diretor-Geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Correa.
Em Pernambuco, volta à cena um caso que pode ilustrar a justiça de classe no Brasil. Neste momento, corre o julgamento dos kombeiros Marcelo Lira e Valfrido Lira, acusados do assassinato das adolescentes Maria Eduarda Dourado e Tarsila Gusmão.
Por Urariano Mota, no Direto da Redação
