O Tribunal de Justiça do Tocantins realizou, na manhã desta quarta-feira (19), sessão ordinária para eleição de novos juízes para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), sendo um representante da classe dos Juízes de Direito e outro da classe dos Advogados.
A liminar que havia bloqueado os bens da ex-prefeita de Olinda, Luciana Santos (PCdoB), foi cassada nesta quinta-feira (13) por unanimidade pela Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, atendendo a recurso de defesa da própria Luciana.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste sábado (8) que caso sejam comprovadas as supostas infrações cometidas pelo secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, ele terá de pagar “como qualquer brasileiro". A Polícia Federal registrou em gravações conversas telefônicas do secretário com um dos chefes da máfia chinesa no Brasil.
O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Paulo Teles, inaugurou na manhã dessa quarta-feira (28) o novo prédio que vai abrigar 10 Varas Criminais, 9 de Família e 2 Juizados (da Mulher e 10º Especial Cível) da comarca de Goiânia.
Um total de 69 requerimentos de anistia política serão julgados nesta terça-feira (27), às 9 horas no Centro Universitário UniEvangélica, em Anápolis, Goiás.
Em 12 de abril de 1972, o PCdoB começou a ocupação na região do Araguaia com o objetivo de criar condições para resistir e derrubar a ditadura militar instalada desde o golpe de 1.964. A Guerrilha do Araguaia foi brutamente reprimida e marca, até hoje, a maior operação já realizada pelas forças armadas para reprimir um movimento no país. No vídeo abaixo, você confere os esforços do Ministério da Justiça para recolher e identificar as ossadas dos guerrilheiros assassinados no período.
Um mês e quatro dias depois que o secretário de saúde de Porto Alegre, Eliseu Santos (PTB), morreu atingido por um tiro no coração, o caso sofreu uma reviravolta. Denúncia encaminhada quinta-feira (1/4) à Justiça, pelo Ministério Público Estadual, indica que a morte de Eliseu foi conseqüência de um complô e não de uma simples tentativa de assalto mal sucedida, como concluiu a polícia gaúcha.
O juiz Douglas Martins, da Vara de Execução Penal de São Luís (Tribunal de Justiça do Maranhão) admitiu que a Justiça tem sido omissa quanto à situação dos presos, casos de tortura e mortes ocorridas em delegacias e presídios do estado. “É lamentável ter que admitir isso: que estamos nos omitindo”, disse em entrevista à Agência Brasil.
Condenados pela morte da missionária Dorothy Stang, em fevereiro de 2005, Rayfran das Neves, Amair Feijoli e Clodoaldo Batista vão passar a Páscoa com a família. Eles foram beneficiados com a saída temporária concedida nesta segunda-feira (29) a 500 presos no sistema prisional do Pará e devem retornar para a prisão na segunda-feira (5).
Alexandre Nardoni e sua esposa Anna Carolina Jatobá foram considerados culpados e condenados pelo Tribunal do Júri, na madrugada deste sábado (27), pela morte da menina Isabela Nardoni, de 5 anos, assassinada em março de 2008. A sentença foi proferida pelo juiz Maurício Fossen, no Fórum de Santana, na capital paulista.
O julgamento que irá decidir se Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá são inocentes ou culpados pela morte da menina Isabella começa nesta segunda-feira (22). Acusados de matar a menina, de 5 anos, em março de 2008, o casal será submetido ao júri popular, previsto em crimes contra a vida. Entenda como funcionará a dinâmica entre as quatro paredes no Fórum de Santana, em São Paulo, onde será realizado o julgamento, sob o comando do juiz Maurício Fossen, do 2º Tribunal do Júri.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Sport Club Corinthians Paulista firmarão acordo de cooperação técnica na próxima segunda-feira (22/03). Com o convênio, o clube paulista se compromete a liberar suas dependências duas vezes por semana para a realização de práticas esportivas por jovens que cumprem medidas socioeducativas na Fundação Casa.
