O juiz Douglas Martins, da Vara de Execução Penal de São Luís (Tribunal de Justiça do Maranhão) admitiu que a Justiça tem sido omissa quanto à situação dos presos, casos de tortura e mortes ocorridas em delegacias e presídios do estado. “É lamentável ter que admitir isso: que estamos nos omitindo”, disse em entrevista à Agência Brasil.
Condenados pela morte da missionária Dorothy Stang, em fevereiro de 2005, Rayfran das Neves, Amair Feijoli e Clodoaldo Batista vão passar a Páscoa com a família. Eles foram beneficiados com a saída temporária concedida nesta segunda-feira (29) a 500 presos no sistema prisional do Pará e devem retornar para a prisão na segunda-feira (5).
Alexandre Nardoni e sua esposa Anna Carolina Jatobá foram considerados culpados e condenados pelo Tribunal do Júri, na madrugada deste sábado (27), pela morte da menina Isabela Nardoni, de 5 anos, assassinada em março de 2008. A sentença foi proferida pelo juiz Maurício Fossen, no Fórum de Santana, na capital paulista.
O julgamento que irá decidir se Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá são inocentes ou culpados pela morte da menina Isabella começa nesta segunda-feira (22). Acusados de matar a menina, de 5 anos, em março de 2008, o casal será submetido ao júri popular, previsto em crimes contra a vida. Entenda como funcionará a dinâmica entre as quatro paredes no Fórum de Santana, em São Paulo, onde será realizado o julgamento, sob o comando do juiz Maurício Fossen, do 2º Tribunal do Júri.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Sport Club Corinthians Paulista firmarão acordo de cooperação técnica na próxima segunda-feira (22/03). Com o convênio, o clube paulista se compromete a liberar suas dependências duas vezes por semana para a realização de práticas esportivas por jovens que cumprem medidas socioeducativas na Fundação Casa.
A terceira edição da Revista Jurídica do Ministério Público do Tocantins (MPE/TO) foi lançada na noite desta segunda-feira (22/02), no auditório do Ministério Público, em Palmas.
O Procon do Tocantins está realizando um trabalho de fiscalização denominado “Operação Farmácia”, em todo o Estado, entre os dias 17 e 26 de fevereiro.
Várias ativistas egípcias se concentraram em frente a sede do Tribunal do Conselho do Estado para expressar sua insatisfação com a decisão dos juízes de rejeitar a nomeação de uma mulher como magistrado desse tribunal. "Se permitirmos que a mulher seja marginalizada, acabará acontecendo o mesmo com qualquer minoria ou grupo social", assegurou a Efe a ativista Nawla Darwis. O Tribunal do Conselho do Estado foi criado em 1988 e se ocupa de disputas por contratos ou decretos administrativos.
"Nem leis, nem justiça, nem ouro, nem prata, vivemos no tempo do chumbo", desabafou o escritor José Saramago em seu blog (http://caderno.josesaramago.org/). O Nobel de literatura criticava com amargura a iniciativa espanhola de levar ao banco dos réus o juiz Baltasar Garzón, mundialmente célebre por ter conseguido, temporariamente, a prisão do ex-ditador Augusto Pinochet. Veja o que escreveu Saramago.
Em vez de contribuir para amenizar os ânimos já exaltados dos servidores em greve, a Portaria causou ainda mais indignação.
Junho de 2008. Surgiam as primeiras notícias sobre acidentes com o veículo Stilo, da montadora italiana Fiat, causados por soltura de rodas traseiras. Com o aparecimento das informações e da suspeita de que possa haver defeito em série no carro, verdadeiras batalhas vêm se arrastando na justiça.
A equipe do Comitê Gestor Estadual do Sub-registro que está realizando Mutirões da Cidadania na região Norte do Tocantins, contabilizou 41.983 atendimentos, principalmente com a oferta de expedições de documentos.
