A Justiça do Rio condenou, por unanimidade de votos, a TV Bandeirantes, a empresa Quality Construtora Negócios Empreendimentos Ltda e a apresentadora Márcia Goldschmidt a pagarem R$ 20 mil, por danos morais e materiais, a um telespectador, vítima de propaganda enganosa.
Em acidentes como a explosão da loja de fogos de artifício ocorrida na semana passada em Santo André (SP), as administrações municipal e estadual compartilham a responsabilidade com o comerciante que armazenou o produto. A análise é do professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo e especialista em direito constitucional Luiz Tarcísio Teixeira.
Em entrevista concedida ao Portal da Fundação Maurício Grabois, o deputado federal Flávio Dino (PCdoB-MA), relator da reforma eleitoral aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 29 de setembro de 2009, explica a essência da nova Lei. Ele também comenta a situação política do Estado do Maranhão e os planos do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) para a sua candidatura a governador em 2010.
Por Osvaldo Bertolino
A Operação Lei Seca, com o lema ‘Nunca Dirija Depois de Beber’completa seis meses nesta segunda-feira e o balanço do trabalho de conscientização e repressão demonstra que a população fluminense está mais consciente do risco de misturar álcool e direção, e que vem colaborando com a campanha, desenvolvida pela Secretaria de Estado de Governo.
Os advogados dos ex-governadores Jackson Lago (PDT), do Maranhão, e Marcelo Miranda (PMDB), do Tocantins, que tiveram os mandatos cassados neste ano pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), vão tentar reverter as decisões no STF (Supremo Tribunal Federal) com base na liminar que suspendeu o andamento de processos de cassação propostos diretamente ao TSE.
A exibição do programa "No Limite" pela TV Globo é envolto em diversas questões e ordens técnicas. Além do aparato tecnológico, questões ambientais têm de ler levadas em consideração pelo fato de o programa ser gravado na Praia de Flecheiras, em Trairi (CE), com a presença de animais silvestres.
