Com o objetivo de envolver a sociedade em torno do debate da necessidade de um novo marco regulatório para a mídia no Brasil, os movimentos sociais lançaram a campanha 'Quero falar também', composta de peças de vídeo que usam diversas linguagens e narrativas.
O 2º Encontro de Blogueir@s, Redes Sociais e Cultura Digital do Paraná, #2ParanáBlogs ocorreu neste fim de semana, entre os dias 12 e 14 de abril de 2013, na sede da APP-Sindicato, em Curitiba, Paraná. No encontro, os participantes reafirmaram a defesa da liberdade de expressão e a luta pela democratização dos meios de comunicação, e tiraram uma série de medidas e ações da sua organização. Segue resolução do encontro abaixo:
O repórter fotográfico Walgney Assis Carvalho, de 43 anos, foi morto a tiros na noite deste domingo (14), em Coronel Fabriciano, no Vale do Aço, região Leste de Minas Gerais. A ministra Maria do Rosário, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, lamentou pelo Twitter, na manhã desta segunda-feira (15), lembrando que há pouco mais de um mês, outro jornalista do mesmo veículo foi executado.
Em pronunciamento no Plenário da Câmara nesta segunda-feira (8), em comemoração ao Dia Jornalista, comemorado no dia 7 dea bril, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) disse que a liberdade de expressão no Brasil passa por "processo de asfixia". Ele quer debater o assunto na Casa e chama a atenção para as recentes perseguições contra blogueiros, sites progressistas e veículos de informação alternativa (sites, rádios e tvs comunitárias).
O ano mal começou e o governador de Goiás Marconi Perillo está processando mais um jornalista. A lista indica nove profissionais guindados ao banco dos réus, nos últimos 17 meses. Aliás, das 30 ações que tratam sobre supostas ofensa à honra do ocupante da principal cadeira do Palácio Pedro Ludovico, 16 são contra jornalistas, tuiteiros, blogueiros, site e órgãos de comunicação.
A passagem da blogueira cubana Yoani Sánchez pelo Brasil provocou, no país, uma discussão sobre as liberdades, principalmente a liberdade de expressão A visitante critica ferozmente o governo cubano. Para esse debate, o presidente do Comitê Municipal do PCdoB , Geraldo Galindo lembra casos em que os Estados Unidos, país tido por parcela da midia como exemplo de respeito às liberdades individuais, que estão envolvidos em violações de Direitos Humanos". Confira:
A concentração do mercado da comunicação de massas nas mãos de poucas famílias voltou a ser exposta em recente relatório divulgado pela Organização Não Governamental Repórter Sem Fronteiras, nesta quinta-feira (24). De acordo com a ONG, o Brasil é o país dos 30 “Berlusconis”, em referência ao magnata italiano que domina a mídia e boa parte da política no seu país. Segundo parlamentares, a situação exige a regulamentação dos meios de comunicação.
O relator especial da ONU para liberdade de expressão, Frank la Rue, esteve no Brasil em meados de dezembro para uma visita a convite do FNDC. Como não era uma visita oficial, ele não quis se pronunciar sobre a situação do país, mas um assunto específico chamou sua atenção e o fez abrir uma exceção: ele se disse ‘’escandalizado” com possibilidade do STF derrubar a vinculação horária da classificação indicativa de programas de televisão.
Por João Brant, no Brasil de Fato
O relator especial para promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão da Organização das Nações Unidas (ONU), Frank la Rue, está em Brasília e São Paulo esta semana a convite do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) para participar de atividades da campanha “Para Expressar a Liberdade”, que reivindica um novo marco regulatório para as comunicações no país.
Relator especial pela liberdade de expressão da Organização das Nações Unidas (ONU), Frank De La Rue, estará no Brasil para participar de atividades da campanha “Para Expressar a Liberdade”, em São Paulo, entre os dias 11 e 13 de dezembro.
A Associação Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC) realiza, nesta quinta-feira (22), em Brasília, o seminário internacional “Direito à Comunicação, Democracia e Convergência Tecnológica”. Simultaneamente haverá o lançamento do Programa Mundial de Legislações e Direito à Comunicação da AMARC. O objetivo do evento é defender e promover o estabelecimento de condições favoráveis para o funcionamento eficaz das rádios comunitárias.
A partir de hoje, sexta-feira (12), cerca de 600 donos e executivos da mídia do continente estarão em São Paulo, no Hotel Renaissance, para participar da 68ª Assembleia Geral da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP).
Por Altamiro Borges*
