O governo federal vai intensificar a campanha para derrubar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. A estratégia é conseguir o maior número possível de apoio, por parte dos parlamentares, além de aumentar a quantidade de informações sobre o tema e ampliar a mobilização de setores da sociedade contrários à medida.
Compondo série da TV Vermelho, Beto Teoria, presidente da Nação Hip Hop Brasil avalia onda conservadora e aponta que pautas como a redução da idade penal atacam direitos, especialmente, os da juventude das periferias. Acompanhe cobertura completa.
Para desviar a atenção das acusações que vem sofrendo de ter realizado manobras regimentais para aprovar na Câmara a matéria sobre o financiamento empresarial de campanha que já havia sido rejeitada pelo plenário, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), provocou uma nova polêmica, defendeu em seu Twitter neste domingo (31) a realização de um referendo sobre a para decidir sobre a redução da maioridade penal.
Por Marcos Aurélio Ruy*, no portal da CTB
Deputados integrantes da comissão especial que analisa a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos pediram mais tempo para que o colegiado aprecie a matéria, antes da votação pelo Plenário da Câmara. A última audiência da comissão foi realizada nesta terça-feira (2). O relator, deputado Laerte Bessa (PR-DF), informou que vai apresentar seu parecer à proposta na próxima quarta-feira (10).
O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), pediu cautela na votação da proposta que diminui a maioridade penal . O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que pretende votar o tema em Plenário neste mês de junho.
A presidenta Dilma Rousseff é contra a redução da maioridade penal. Estudos e estatísticas em segurança pública mostram que a redução não resolve a questão da violência. Diversos artistas e personalidades brasileiras também têm se manifestado contra o projeto que tramita atualmente na Câmara dos Deputados para a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.
A presidenta Dilma Rousseff é contra a redução da maioridade penal. Estudos e estatísticas em segurança pública mostram que a redução não resolve a questão da violência. Diversos artistas e personalidades brasileiras também têm se manifestado contra o projeto que tramita atualmente na Câmara dos Deputados para a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) reagiu às declarações do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de que vai levar a Plenário “imediatamente” o projeto de redução da maioridade penal, após a conclusão do trabalho na comissão especial prevista para 15 de junho. Nas redes sociais, Orlando diz que “tenho convicção que derrotaremos a proposta.”
A comissão especial que analisa a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos ouve, nesta terça-feira (2), a consultora Nacional do Fundo das Nações Unidas pela Infância (Unicef), Karyna Sposato, e o secretário de Defesa Social de Minas Gerais e presidente do Colégio Nacional dos Secretários de Segurança Pública (Consesp), Bernardo Santana de Vasconcellos.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB) publicou uma série de ataques ao PT e à esquerda em sua conta oficinal no Twitter na noite deste domingo (31). Ameaçou ainda a votação sobre a redução da maioridade penal à qualquer custo até o final deste mês de junho. “E esses mesmos [ deputados do PT] ainda sofrerão outras derrotas”, disse em tom de afronta, como se definir o futuro dos jovens do país fosse uma questão de bem contra o mal.
Por Mariana Serafini
A grande maioria dos jovens que comete crime já teve vários direitos violados no passado pela família e pelo Estado. Essa foi a avaliação feita pelo conselheiro tutelar do Distrito Federal, Clemildo Sá, afirmou, nesta quinta-feira (28), na audiência pública da Comissão Especial do Estatuto da Família para discutir a redução da maioridade penal.
Um grupo de manifestantes contra a redução da maioridade penal segue neste momento para o Anexo 2 da Câmara dos Deputados, onde ocorre uma audiência pública sobre maioridade penal. Inicialmente o protesto iria até a frente do Congresso, mas uma outra manifestação contra a corrupção que ocorre na Esplanada, fez os organizadores mudarem o itinerário.
