O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse nesta sexta (18) que a expectativa é que na próxima semana o Ministério da Saúde inicie a emissão dos registros provisórios para os médicos estrangeiros do Programa Mais Médicos.

Nos recentes eventos com milhares de pessoas ocupando as ruas, principalmente jovens, exprimindo indignações e reivindicações, a questão da saúde se destacou, mesmo levando em consideração que o estopim tenha sido o aumento no valor das tarifas do transporte público. 

Por Paulo Dantas*

O plenário do Senado aprovou nesta quarta (16) o Projeto de Lei de Conversão 26/2013, que trata da medida provisória que criou o Programa Mais Médicos, do governo federal. Os senadores mantiveram a mesma versão aprovada pela Câmara dos Deputados. Agora, o texto segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

O programa Mais Médicos já garante atendimento médico a 3,5 milhões de brasileiros. Dados divulgados pelo Ministério da Saúde apontam que 1.020 profissionais estão atuando no programa lançado em julho pelo governo federal, mas o número poderia ser ainda maior, caso os conselhos regionais de Medicina liberassem os registros provisórios de 237 estrangeiros que estão sendo retidos para além do tempo legal.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmou para esta quarta-feira (16) a votação da MP que cria o Programa Mais Médicos. “A medida provisória está trancando a pauta e deve ser votada amanhã (16). Não há problema nenhum. É uma necessidade e já há um convencimento. E o Senado vai colaborar para que ela seja rapidamente aprovada”, afirmou. 

A presidenta Dilma Rousseff agradeceu nesta quinta-feira (10) a aprovação, pela Câmara, da Medida Provisória 621, que cria o Programa Mais Médicos. Por meio de sua conta no Twitter, Dilma disse que o objetivo do programa é levar saúde a quem mais precisa, à população carente e ao interior do país. “Agradeço aos deputados federais pela aprovação da MP do Mais Médicos. Agora, a MP do Mais Médicos vai para o Senado.”

Após participar de sessão de votação que se prolongou até a madrugada desta quarta-feira (9), o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) destacou o apoio da sociedade ao programa "Mais Médicos" do Governo Federal e criticou os partidos que insistiram em obstruir a votação da matéria na Câmara dos Deputados. 

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta (9) a votação dos destaques e das emendas que pretendiam alterar o texto da Medida Provisória 621, que cria o Programa Mais Médicos. O objetivo do programa é levar médicos para o interior do país e áreas das periferias das grandes cidades onde há falta desses profissionais.

No primeiro expediente da sessão plenária da última quarta-feira (09/10), o deputado estadual Lula Morais (PCdoB) destacou a audiência pública que aconteceu ontem, na Assembleia Legislativa, para discutir o programa Mais Médicos, do Governo Federal. “O programa é importante porque disponibiliza médicos para as pessoas mais carentes e para os municípios distantes, mas existem críticas por parte dos setores ligados à saúde, e precisamos achar formas para melhorar o programa”, disse.

Após participar de sessão de votação que se prolongou até a madrugada desta quarta-feira, o deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE) destacou o apoio da sociedade ao programa "Mais Médicos" do Governo Federal e criticou os partidos que insistiram em obstruir a votação da MP do programa, na Câmara dos Deputados.

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (9), em votação simbólica, o texto principal da Medida Provisória (MP) 621, que cria o Programa Mais Médicos, ressalvados os destaques. O objetivo do programa é levar médicos para o interior do país e áreas das periferias das grandes cidades onde há falta desses profissionais.  

Em reunião na manhã desta terça-feira (8), o deputado Rogério Carvalho (PT-SE), relator da Medida Provisória (MP) que criou o Programa Mais Médicos, fechou acordo com o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto Luiz d'Avila, em torno do texto que será votado ainda hoje pelo Plenário da Câmara. O presidente do CFM concordou com a retirada do poder dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) de fazer o registro dos médicos estrangeiros.