No primeiro expediente da sessão plenária da última quarta-feira (09/10), o deputado estadual Lula Morais (PCdoB) destacou a audiência pública que aconteceu ontem, na Assembleia Legislativa, para discutir o programa Mais Médicos, do Governo Federal. “O programa é importante porque disponibiliza médicos para as pessoas mais carentes e para os municípios distantes, mas existem críticas por parte dos setores ligados à saúde, e precisamos achar formas para melhorar o programa”, disse.
Após participar de sessão de votação que se prolongou até a madrugada desta quarta-feira, o deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE) destacou o apoio da sociedade ao programa "Mais Médicos" do Governo Federal e criticou os partidos que insistiram em obstruir a votação da MP do programa, na Câmara dos Deputados.
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (9), em votação simbólica, o texto principal da Medida Provisória (MP) 621, que cria o Programa Mais Médicos, ressalvados os destaques. O objetivo do programa é levar médicos para o interior do país e áreas das periferias das grandes cidades onde há falta desses profissionais.
Em reunião na manhã desta terça-feira (8), o deputado Rogério Carvalho (PT-SE), relator da Medida Provisória (MP) que criou o Programa Mais Médicos, fechou acordo com o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto Luiz d'Avila, em torno do texto que será votado ainda hoje pelo Plenário da Câmara. O presidente do CFM concordou com a retirada do poder dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) de fazer o registro dos médicos estrangeiros.
Os líderes da base do governo assumiram o compromisso com a presidenta Dilma Rousseff, durante reunião nesta segunda-feira (7), no Palácio do Planalto, de votar hoje (8) no plenário da Câmara a Medida Provisória (MP) que cria o Programa Mais Médicos. A informação é do líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE).
A ministra-chefe da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, destacou, no programa "Fala, Ministra", a importância da Lei Maria da Penha, que passou a punir com cadeia, e pena de no mínimo três anos, a violência contra a mulher. Ela lembra que mais de 37 mil homens foram presos, quase 30% em flagrante. Outro ponto destacado pela ministra é que, agora, o agressor precisa ressarcir o INSS pelo custo de licenças e pensões.
A Medida Provisória do Programa Mais Médicos é o destaque da pauta do Plenário da Câmara esta semana. O programa permite a contratação de médicos estrangeiros para regiões mais carentes desses profissionais no Brasil. Em sessões extraordinárias, os deputados podem analisar o projeto de lei da minirreforma eleitoral e o novo Código de Processo Civil.
No Distrito Federal e nas cidades goianas do entorno, pacientes com hipertensão e diabetes foram os que mais procuraram os médicos que atuam no Programa Mais Médicos no primeiro mês de trabalho, segundo profissionais que estão atuando na localidade.
A oportunidade de crescer profissionalmente, de atender pessoas que não têm acesso à saúde básica e o bom salário oferecido pelo programa governamental Mais Médicos atraíram o cirurgião geral palestino Tareq Abuiyada ao país.
Por Marcos Carrieri, na Anba
O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher divulgou nota de apoio ao Programa Mais Médicos. Na nota, a entidade alerta que “considerando a grave situação do atendimento à saúde em todas as regiões brasileiras, em especial Norte e Nordeste, e nas grandes cidades, particularmente na periferia, o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) manifesta seu apoio ao programa Mais Médicos, como medida emergencial para suprir a falta desses profissionais”.
No contexto do programa Mais Médicos, do Governo Federal, um médico palestino, Tarek Abuiada, que se formou em Cuba, deu entrevista ao Portal Terra nesta semana. Abuiada esteve antes no Haiti, em 2010, durante o terremoto devastador, e começou a trabalhar na cidade de Esteio, no interior do Rio Grande do Sul.
O Ministério da Saúde publicou nesta quarta-feira (2) no Diário Oficial da União portaria que define parâmetros aos municípios participantes do Mais Médicos e o Distrito Federal sobre a recepção, o deslocamento, a moradia e a alimentação dos profissionais do programa.
