Ao lado da presidenta Dilma Rousseff na abertura do evento NetMundial em São Paulo, Tim Berners-Lee, considerado o “pai da internet”, deu o tom da calorosa recepção internacional que se seguiria à aprovação do Marco Civil. “Estou pedindo que todos os países sigam o exemplo do Brasil e da Europa. É um exemplo fantástico de como o governo pode ter um papel positivo no desenvolvimento da rede”, disse.
Por Cynara Menezes, na Carta Capital
Ao lado da presidenta Dilma Rousseff na abertura do evento NetMundial em São Paulo, Tim Berners-Lee, considerado o “pai da internet”, deu o tom da calorosa recepção internacional que se seguiria à aprovação do Marco Civil. “Estou pedindo que todos os países sigam o exemplo do Brasil e da Europa. É um exemplo fantástico de como o governo pode ter um papel positivo no desenvolvimento da rede”, disse.
Por Cynara Menezes*
No programa Café com a Presidenta desta segunda-feira (28), Dilma Rousseff disse que o Brasil tem agora um instrumento efetivo para garantir a liberdade de expressão, o respeito à privacidade das pessoas e das empresas, e o respeito aos direitos humanos na internet. Ela acrescentou que o Marco Civil foi saudado como um exemplo para o aperfeiçoamento e a democratização da governança global da internet e para torná-la cada vez mais aberta, multissetorial, multilateral, democrática e transparente.
A presidenta Dilma Rousseff voltou a comemorar nesta segunda-feira (28) a aprovação do Marco Civil da Internet, sancionado por ela na semana passada durante a abertura do Encontro Global Multissetorial sobre o Futuro da Governança da Internet – NetMundial, em São Paulo. Segundo ela, o Brasil tem agora um instrumento efetivo para garantir a liberdade de expressão, o respeito à privacidade das pessoas e das empresas e aos direitos humanos na internet.
Após cinco anos de debates acirrados no país, o Marco Civil da Internet, que entra em vigor em menos de 60 dias, deve ser objeto de regulamentação. Isto é, regras devem ser criadas para detalhar a aplicação de determinados pontos da legislação geral.
A presidenta Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira (24) que a regulamentação do Marco Civil da Internet será discutida com a sociedade e reafirmou que a nova lei está na vanguarda da regulamentação internacional sobre a rede.
O secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, falou sobre o Marco Civil da Internet, sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, no programa Brasil em Pauta, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC, nesta quarta-feira (23), Na ocasião foram convidados diversos jornalistas de todo o Brasil que fizeram perguntas acerca da nova legislação.
Por Ramon de Castro, para Rádio Vermelho
Nesta quarta-feira (23/04), a presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei do Marco Civil da Internet (PLC 21/2014), aprovada na noite de terça-feira (22) pelo Senado. A sanção foi realizada durante a abertura do Encontro Global Multissetorial sobre o Futuro da Governança da Internet – NET Mundial, em São Paulo. Dilma agradeceu o empenho do Senado em aprovar a legislação em tempo recorde. A lei deve ser publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União.
O projeto do marco civil da internet, aprovado nesta terça-feira (22) pelo Senado, “poderia servir de modelo aos países convidados para a Net Mundial”, a ser realizada nesta semana em São Paulo. A opinião foi emitida pelo jornal francês Le Monde, que destacou em sua manchete principal a postura brasileira em defesa de novas regras para a rede mundial de computadores. O Brasil, diz o jornal, “lidera a revolta contra a hegemonia americana sobre a internet”.
A presidenta Dilma Rousseff sancionou na manhã desta quarta-feira (23), o Marco Civil da Internet, durante a abertura do Encontro Global Multissetorial sobre o Futuro da Governança da Internet – NETMundial, em São Paulo. O encontro reuniu representantes de governos, sociedade civil, técnicos e usurários da rede de mais de 80 países. A lei será publicada em edição extra no Diário Oficial ainda nesta quarta-feira.
Por Mariana Serafini e Ramon de Castro, para Rádio Vermelho, com agências
A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (23) o Marco Civil da Internet durante a abertura do Encontro Global Multissetorial sobre o Futuro da Governança da Internet – NET Mundial, em São Paulo, que reúne representantes de governos, sociedade civil, técnicos e usuários da rede de vários países. A nova lei será publicada em edição extra do Diário Oficial ainda hoje.
Os parlamentares do PCdoB, que acompanharam e se esforçaram pela aprovação do Marco Civil da Internet, comemoraram, nesta terça-feira (22), a aprovação do texto no Senado. A matéria segue agora para sanção presidencial. Os dois senadores do Partido – Inácio Arruda (CE) e Vanessa Grazziotin (AM) – destacaram a rapidez na votação da matéria e o fato do texto não ter sofrido alteração de conteúdo pelos senadores.
