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Tag: Marco civil da internet

Dilma sanciona Marco Civil da Internet

A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (23) o Marco Civil da Internet durante a abertura do Encontro Global Multissetorial sobre o Futuro da Governança da Internet – NET Mundial, em São Paulo, que reúne representantes de governos, sociedade civil, técnicos e usuários da rede de vários países. A nova lei será publicada em edição extra do Diário Oficial ainda hoje.

Parlamentares do PCdoB comemoram Marco Civil da Internet

Os parlamentares do PCdoB, que acompanharam e se esforçaram pela aprovação do Marco Civil da Internet, comemoraram, nesta terça-feira (22), a aprovação do texto no Senado. A matéria segue agora para sanção presidencial. Os dois senadores do Partido – Inácio Arruda (CE) e Vanessa Grazziotin (AM) – destacaram a rapidez na votação da matéria e o fato do texto não ter sofrido alteração de conteúdo pelos senadores.

Unanimidade: Senado aprova Marco Civil da Internet

O plenário do Senado aprovou na última terça-feira (22/04), por votação simbólica, o Projeto de Lei do Marco Civil da Internet. A redação final da matéria foi aprovada sem alterações pela unanimidade dos senadores presentes. O texto segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Senado aprova Marco Civil da Internet que segue à sanção

O Senado aprovou por unanimidade o Marco Civil da Internet. Uma manobra regimental do governo possibilitou a inversão de pauta e colocou o projeto como primeiro item da Ordem do Dia desta terça-feira (22). O interesse da base foi a aprovação rápida e sem emendas para que o projeto vire lei durante o seminário Netmundial, que ocorrerá em São Paulo a partir desta quarta-feira (23).

Marco Civil da Internet está pronto para votação no Senado

Está pronta para votação no plenário do Senado a proposta do Marco Civil da Internet (PLC 21/2014). Com alguns ajustes de redação, o texto votado pela Câmara dos Deputados foi aprovado nesta terça-feira (22) pelos senadores das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Ciência e Tecnologia (CCT).

Assembleia chinesa quer conhecer Marco Civil da Internet 

O presidente do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional da China, Zhang Dejiang, recebeu nesta segunda-feira (14), em Beijing, a comitiva de parlamentares brasileiros chefiada pelo presidente da Câmara, deputados Henrique Alves (PMDB-RN), quando manifestou interesse em conhecer “com profundidade” os termos do Marco Civil da Internet aprovado pela Câmara no fim do mês passado. A comitiva também conheceu projetos chineses de mobilidade urbana.

Marco Civil da Internet é apontado como modelo internacional 

Durante o seminário “Liberdade de expressão e o Poder Judiciário”, organizado pela Unesco em conjunto com o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça, o projeto de lei do Marco Civil da Internet foi destacado e elogiado pelos palestrantes do painel, cujo tema era a “Internet e liberdade de expressão: novos desafios.” O evento aconteceu esta semana, no Rio de Janeiro.  

Marco Civil é ferramenta de direitos humanos, diz Dilma

A presidenta Dilma Rousseff afirmou que o Marco Civil da internet, projeto que tramita no Congresso Nacional, é um instrumento “da privacidade individual e do respeito aos direitos humanos”.

Dilma: "Nosso Marco Civil da Internet será referência mundial"

A presidenta Dilma Roussef declarou nesta terça-feira (1º) que com a aprovação do Marco Civil da Internet pela Câmara dos Deputados, faltando ainda o Senado, o Brasil terá uma das leis mais modernas e importantes do mundo na rede mundial de computadores. 

Ramon de Castro, para a Rádio Vermelho

Marco Civil vira referência mundial em democratização da rede

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça (25), quase por unanimidade (só o PPS votou contra), o Marco Civil da Internet, que há cinco meses travava a pauta da casa e foi o pivô da maior crise já enfrentada entre o governo Dilma e a base aliada. A expectativa, agora, é que o projeto seja aprovado pelo Senado em tempo recorde, sem alterações, para que siga à sanção presidencial.

Por Najla Passos, na Carta Maior

Juventude em luta pelo Plano Nacional de Educação

Cerca de três mil estudantes marcharam, principalmente, pela votação do Plano Nacional de Educação. E comemoraram a aprovação do Marco Civil da Internet. 

Marco Civil da Internet é uma conquista democrática e coletiva

Quando, em setembro de 2013, Eduard Snowden, tornou público documentos que apontavam que a presidenta Dilma e assessores eram alvos de espionagem da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos, o debate acerca da construção de uma legislação que regulamentasse e protegesse os usuários da internet no Brasil, já ocupava a agenda de diversas entidades do movimento social.

Por Sônia Correa*

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