A esquerda bem informada
A esquerda bem informada

Tag: Marco civil da internet

Internet: Sociedade quer participar da regulamentação

Após cinco anos de debates acirrados no país, o Marco Civil da Internet, que entra em vigor em menos de 60 dias, deve ser objeto de regulamentação. Isto é, regras devem ser criadas para detalhar a aplicação de determinados pontos da legislação geral.

Dilma: regulamentação do marco civil será debatida com sociedade

A presidenta Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira (24) que a regulamentação do Marco Civil da Internet será discutida com a sociedade e reafirmou que a nova lei está na vanguarda da regulamentação internacional sobre a rede.

Marivaldo Pereira esclarece dúvidas sobre Marco Civil da Internet

O secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, falou sobre o Marco Civil da Internet, sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, no programa Brasil em Pauta, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC, nesta quarta-feira (23), Na ocasião foram convidados diversos jornalistas de todo o Brasil que fizeram perguntas acerca da nova legislação.

Por Ramon de Castro, para Rádio Vermelho

Presidenta Dilma Rousseff  sanciona Marco Civil da Internet

Nesta quarta-feira (23/04), a presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei do Marco Civil da Internet (PLC 21/2014), aprovada na noite de terça-feira (22) pelo Senado. A sanção foi realizada durante a abertura do Encontro Global Multissetorial sobre o Futuro da Governança da Internet – NET Mundial, em São Paulo. Dilma agradeceu o empenho do Senado em aprovar a legislação em tempo recorde. A lei deve ser publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União.

Projeto de marco civil é exemplo para o mundo, diz o Le Monde

O projeto do marco civil da internet, aprovado nesta terça-feira (22) pelo Senado, “poderia servir de modelo aos países convidados para a Net Mundial”, a ser realizada nesta semana em São Paulo. A opinião foi emitida pelo jornal francês Le Monde, que destacou em sua manchete principal a postura brasileira em defesa de novas regras para a rede mundial de computadores. O Brasil, diz o jornal, “lidera a revolta contra a hegemonia americana sobre a internet”.  

Dilma sanciona Marco Civil da Internet na abertura do NETMundial

A presidenta Dilma Rousseff sancionou na manhã desta quarta-feira (23), o Marco Civil da Internet, durante a abertura do Encontro Global Multissetorial sobre o Futuro da Governança da Internet – NETMundial, em São Paulo. O encontro reuniu representantes de governos, sociedade civil, técnicos e usurários da rede de mais de 80 países. A lei será publicada em edição extra no Diário Oficial ainda nesta quarta-feira.

Por Mariana Serafini e Ramon de Castro, para Rádio Vermelho, com agências

Dilma sanciona Marco Civil da Internet

A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (23) o Marco Civil da Internet durante a abertura do Encontro Global Multissetorial sobre o Futuro da Governança da Internet – NET Mundial, em São Paulo, que reúne representantes de governos, sociedade civil, técnicos e usuários da rede de vários países. A nova lei será publicada em edição extra do Diário Oficial ainda hoje.

Parlamentares do PCdoB comemoram Marco Civil da Internet

Os parlamentares do PCdoB, que acompanharam e se esforçaram pela aprovação do Marco Civil da Internet, comemoraram, nesta terça-feira (22), a aprovação do texto no Senado. A matéria segue agora para sanção presidencial. Os dois senadores do Partido – Inácio Arruda (CE) e Vanessa Grazziotin (AM) – destacaram a rapidez na votação da matéria e o fato do texto não ter sofrido alteração de conteúdo pelos senadores.

Unanimidade: Senado aprova Marco Civil da Internet

O plenário do Senado aprovou na última terça-feira (22/04), por votação simbólica, o Projeto de Lei do Marco Civil da Internet. A redação final da matéria foi aprovada sem alterações pela unanimidade dos senadores presentes. O texto segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Senado aprova Marco Civil da Internet que segue à sanção

O Senado aprovou por unanimidade o Marco Civil da Internet. Uma manobra regimental do governo possibilitou a inversão de pauta e colocou o projeto como primeiro item da Ordem do Dia desta terça-feira (22). O interesse da base foi a aprovação rápida e sem emendas para que o projeto vire lei durante o seminário Netmundial, que ocorrerá em São Paulo a partir desta quarta-feira (23).

Marco Civil da Internet está pronto para votação no Senado

Está pronta para votação no plenário do Senado a proposta do Marco Civil da Internet (PLC 21/2014). Com alguns ajustes de redação, o texto votado pela Câmara dos Deputados foi aprovado nesta terça-feira (22) pelos senadores das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Ciência e Tecnologia (CCT).

Assembleia chinesa quer conhecer Marco Civil da Internet 

O presidente do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional da China, Zhang Dejiang, recebeu nesta segunda-feira (14), em Beijing, a comitiva de parlamentares brasileiros chefiada pelo presidente da Câmara, deputados Henrique Alves (PMDB-RN), quando manifestou interesse em conhecer “com profundidade” os termos do Marco Civil da Internet aprovado pela Câmara no fim do mês passado. A comitiva também conheceu projetos chineses de mobilidade urbana.

1 2 3 4 5 6 18