A ministra da Cultura, Marta Suplicy, também está na luta pela aprovação do Marco Civil da Internet. Em vídeo, ela manda mensagem de alerta para os internautas e explica porque é importante defender a neutralidade na rede.
O Marco Civil da Internet gerou muitos debates em 2013, mas o ano terminou sem que o projeto de lei fosse votado (assim como aconteceu em 2012, quando ele chegou a entrar diversas vezes na pauta). Por causa de um pedido da Presidência da República, em resposta às denúncias de espionagem na rede promovida pelo governo dos Estados Unidos, a proposta passou a tramitar em caráter de urgência e tranca a pauta da Câmara desde 28 de outubro, impedindo outras votações em sessões ordinárias.
Seis meses atrás, emergi das sombras da Agência Nacional de Segurança (NSA) dos EUA para me posicionar diante da câmera de um jornalista. Compartilhei com o mundo provas de que alguns governos estão montando um sistema de vigilância mundial para rastrear secretamente como vivemos, com quem conversamos e o que dizemos.
Por Edward Snowden, publicado na Caros Amigos
O deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator da proposta que trata do Marco Civil da Internet, defendeu que esse deverá ser o primeiro tema a ser analisado no início do ano legislativo de 2014. “Porque a pauta da Câmara permanecerá trancada enquanto não enfrentarmos essa votação”, disse o parlamentar.
Mais de oitenta milhões de brasileiros utilizam com frequência a rede mundial de computadores para acessar notícias, trocar e-mails, utilizar redes sociais, baixar programas e se divertir. Com a busca incessante pela informação dos últimos tempos, a internet pode ser definida como uma ferramenta de comunicação rápida e eficiente.
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse nesta terça-feira (17) que o Marco Civil da Internet será o primeiro assunto a ser discutido com o Congresso em 2014. Já a reforma política e o Código da Mineração, apesar da importância, devem exigir mais tempo de debate entre Executivo e Legislativo.
O relator do projeto do marco civil da internet, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), apresentou nesta quarta-feira (11) a versão final do seu parecer para votação no Plenário da Câmara dos Deputados. Segundo o parlamentar, o texto incorpora as sugestões feitas pelos partidos e, com isso, ele acredita que o projeto tem chances de ser votado antes do encerramento dos trabalhos legislativos, na próxima semana.
Uma nova versão do projeto de lei que cria o Marco Civil da Internet foi divulgada nesta quarta-feira (11), pelo seu relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ). Mesmo com o forte lobby das empresas de telecomunicações, o parlamentar fez poucas mudanças no texto, mantendo os princípios de privacidade, liberdade de expressão e a chamada “neutralidade da rede”.
O relator do Projeto de Lei referente ao Marco Civil da Internet, deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ) confirmou na segunda-feira (9) – através de sua assessoria – que fechou acordo com as operadoras de telecomunicações que vinham impedindo a votação do projeto na Câmara dos Deputados.
Em entrevista ao Especial da Rádio Vermelho, Retrospectiva 2013, o professor Sergio Amadeu, da Universidade Federal do ABC, e representante da sociedade civil no Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), que faz a governança da rede brasileira, lamenta que o Marco Civil da Internet não tenha sido votado neste ano, na Câmara.
Deborah Moreira, da Rádio Vermelho em São Paulo
O Marco Civil da Internet deve ser considerado "uma vacina" contra eventuais problemas, diz Demi Getschko, um dos membros do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). Getschko, que está na capital paraibana para participar da Conferência Brasil-Canadá 3.0, lamenta o atraso na aprovação do marco no Congresso Nacional.
Grupos ativistas favoráveis a um acesso mais democrático da mídia defenderam nesta terça-feira (3) a aprovação do projeto sobre o marco civil da internet como uma medida concreta para a democratização das comunicações no País. Eles participaram do seminário “A democratização dos meios de comunicação”, promovido pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informação, e cobraram a votação imediata do projeto que estabelece direitos e deveres de usuários e provedores de acesso à internet.
