Os ministros da Justiça e de Interior do Mercosul se comprometeram nesta sexta-feira a consolidar o sistema de troca de informação de segurança, avançar em um acordo sobre segurança em torneios de futebol internacionais –tendo em vista a Copa de 2014 no Brasil– e promover um plano estratégico judicial para a região.
O ministro das Relações Exteriores do Uruguai, Luis Almagro, está nesta segunda-feira (21) em Brasília para aprofundar as parcerias na área de integração regional. A visita dele ocorre a um mês da viagem da presidenta Dilma Rousseff a Montevidéu, capital uruguaia. O governo do presidente uruguaio, José Pepe Mujica, está na Presidência temporária do Mercosul.
A integração do Brasil com o Mercosul proporcionará ao país uma grande proteção contra o "tsunami econômico e financeiro que se aproxima" a partir da crise econômica dos países desenvolvidos.
A Comissão de Educação e Cultura da Câmara rejeitou o Projeto de Lei que estabelece a admissão automática dos diplomas de graduação, especialização, mestrado e doutorado dos países do Mercosul, para a contratação de professores e para concursos públicos. Como tramitava em caráter conclusivo e já havia sido rejeitada na outra comissão de mérito que a analisou, a proposta será arquivada, a menos que haja recurso para que seja examinada pelo Plenário.
A Mesa Diretora do Parlasul aprovou proposta de realizar a primeira Sessão Plenária do parlamento regional no próximo dia 29 de novembro. O Parlasul está desde 2010 sem se reunir e o principal motivo para a suspensão dos trabalhos é a ausência de uma representação brasileira. A decisão da Mesa Diretora deve ser aceita pelas delegações dos quatro países membro – Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai – que devem se manifestar até o dia 15 de novembro.
A presidente Dilma Rousseff quer ir a pelo menos mais cinco países neste ano. Os três parceiros do Mercosul – Argentina, Paraguai e Uruguai – estão nesta relação, além da Venezuela. Mas antes, Dilma irá nos dias 3 e 4 de novembro para Cannes, no Sul da França, onde participa da Cúpula do G20 (que reúne as 20 maiores economias do mundo) para discutir os impactos da crise econômica internacional.
A representação brasileira do Parlasul promove debate, nesta terça-feira (25), sobre regulamentação da propaganda eleitoral aos candidatos do Legislativo do Mercosul. O projeto estabelece que a propaganda eleitoral, além de promover os candidatos, deve informar o eleitor sobre a importância e funções do Mercosul. A medida deve ser aplicada quando houver eleições diretas no Brasil.
Na presidência temporária do Mercosul (bloco que reúne o Brasil, Uruguai, a Argentina e o Paraguai), o presidente do Uruguai, José Mujica, conversa nesta quinta (20) com o presidente da União Europeia (UE), José Manuel Durão Barroso, em Bruxelas, na Bélgica. A expectativa é que Mujica defenda um acordo de associação global equilibrado.
Os membros da delegação brasileira do Parlasul discutirão, nesta terça-feira (18), parecer pela aprovação da tabela de equivalência educativa, para reconhecimento de certificados, títulos e estudos de nível fundamental e médio não-técnico, emitidos nos países do Mercosul – Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), relator da matéria, defende a aprovação da proposta.
Duas propostas para regulamentar as eleições diretas dos representantes brasileiros para o Parlamento do Mercosul (Parlasul) avançam no Congresso Nacional. Uma delas tem a tramitação mais adiantada, na Câmara dos Deputados, e outra é mais recente, originada no Senado. A eleição brasileira está prevista para 2014, quando serão escolhidos 75 representantes (número definitivo de brasileiros no Parlasul).
O Parlamento do Mercosul (Parlasul) remarcou para 1° de novembro a reunião que ocorreria nesta quinta-feira (13), em Montevidéu, no Uruguai. O cancelamento foi devido a problemas de agenda. O objetivo da reunião é discutir propostas de modificação no regimento interno. As propostas tratam dos quóruns para abertura de reuniões e sessões e para decisões da Mesa Diretora, das comissões e do Plenário.
Os parlamentares da representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) se reuniram nesta terça-feira (4) para a exposição das propostas de modificação no Regimento Interno do Parlamento. A mudança no Regimento Interno do Parlasul é um dos temas essenciais para a retomada das atividades no Legislativo Regional.
