Na noite desta segunda-feira (17), o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé realiza a atividade “O Brasil em debate: O estado democrático de direito, a mídia e o judiciário. Em pauta a ação penal 470”. Um dos pontos centrais da discussão será a cobertura da mídia no julgamento da Ação Penal 470, que ficou conhecida como “mensalão”.
Maior grupo de mídia da Argentina, Grupo Clarín questionava constitucionalidade de dois artigos da Lei de Meios e, agora, terá de se desfazer de licenças. O juiz federal Horacio Alfonso declarou a constitucionalidade dos artigos em questão. Presidente Cristina Kirchner ganha, mas grupo promete recorrer.
Nesta sexta-feira (14), a presidenta Dilma Rousseff comemora seu 65º aniversário e reafirma sua confiança no ex-presidente Lula. Enquanto ela e ele reafirmam a unidade, torcida é grande na oposição para que ocorra um rompimento antes de 2014. Ainda não foi desta vez.
Não têm limites as táticas sujas da mídia dominante quando o assunto é regulação da mídia, quer dizer, quando a ideia é a manutenção de seu poder oligopólico / monopólico.
Por Alexandre Haubrich*
A presença da presidenta Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Paris, ganhou a atenção dos meios de comunicação e do empresariado francês. Como prova disso, o influente semanário econômico Challange dedicou a capa à visita de Dilma a França. A manchete da publicação não poderia ser mais explícita: “Brasil, o país onde é preciso estar”.
Por Eduardo Febbro, de Paris
Frank de la Rue, relator especial para promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão da Organização das Nações Unidas (ONU), que está em visita ao Brasil, esta semana, destacou, em todos os eventos que participou em Brasília (DF), que pensa na liberdade de expressão como um direito humano universal.
O relator especial para promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão da Organização das Nações Unidas (ONU), Frank la Rue, está em São Paulo para debater a regulamentação da mídia nesta quinta-feira (13). Pela manhã, participou de atividade no Sindicato dos Engenheiros. À noite será na Câmara Municipal, a partir das 19h30.
“Sobre a Lei de Meios, todas as vezes que o PT defendeu isso, como agora na CPI do Cachoeira, esse posicionamento contra a chamada grande mídia, o PT não ficou isolado? O senhor não acha que com essa defesa o PT tende a ficar novamente isolado?”, perguntou um jornalista não identificado ao presidente nacional do PT, Rui Falcão, no final da entrevista coletiva concedida no sábado (8) à noite, logo após a reunião do Diretório Nacional do PT.
Por Carla Santos
O relator especial para promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão da Organização das Nações Unidas (ONU), Frank la Rue, está em Brasília e São Paulo esta semana a convite do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) para participar de atividades da campanha “Para Expressar a Liberdade”, que reivindica um novo marco regulatório para as comunicações no país.
Com a ajuda inconsciente de um fotógrafo convidado por Pedro Bial, o ator Pedro Cardoso fala de forma aberta o que muitos gostariam de falar em um meio de comunicação como a Globo.
Para professor do Departamento de Jornalismo e Editoração da ECA-USP, a falta de uma lei de imprensa, que poderia ser acionada em casos como esse, contribui para que distorções dessa natureza tenham graves consequências
“[A] posição hierárquica não fundamenta,
sob nenhuma circunstância, o domínio do fato.
O mero ter de saber não basta.
Essa construção [“dever de saber”]
é do direito anglo-saxão
e não considero correta. (…)”. (Claus Roxin)
Por Pedro Benedito Maciel Neto*