A Câmara dos Deputados instalou uma comissão especial para analisar o PL 2516/15, que institui a Lei de Migração. O texto regula a entrada de estrangeiros no País e estabelece normas de proteção ao emigrante brasileiro. A ideia é modernizar o Estatuto do Estrangeiro, em vigor desde os anos 1980.
A Europa transferiu mais de 11 milhões de seres humanos na condição de escravizados da África para as Américas entre os séculos 16 e 19. No mesmo período, as populações nativas do continente americano desabaram de 70 milhões para menos de 10 milhões. Africanos e os povos pré colombianos contribuíram decisivamente – sem querer – para a acumulação de capitais na Europa.
Por Altair Freitas*
A chanceler da União Europeia, a bem-nutrida Federica Mogherini, sugeriu nesta quinta-feira (3) que as forças costeiras da União Europeia devem começar a capturar os navios que transportam os imigrantes através do Mar Mediterrâneo.
“O tema migração é intrínseco à natureza humana. Ao longo da história da humanidade, a migração é parte de um processo fundamental da existência humana. Nunca foi diferente”. Assim ocorreu a abertura do debate sobre a reforma da legislação migratória e o tratamento dispensado aos estrangeiros no país. As palavras de Beto Vasconcelos, secretário nacional de Justiça do Ministério da Justiça, deram o tom das discussões que viriam a seguir.
O governo federal pretende continuar com a emissão de visto humanitário para os haitianos. A informação foi divulgada pelo secretário nacional de Justiça do Ministério da Justiça, Beto Vasconcelos, que participou nesta quinta-feira (16) de audiência pública promovida pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.
O Tribunal do Quinto Circuito de Apelações, com sede em Nova Orleans, Lousiana, planeja examinar nesta sexta-feira (10) se bloqueia ou proscreve de forma definitiva as leis migratórias ditadas pelo presidente estadunidense, Barack Obama, em novembro de 2014.
O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, participou nesta terça-feira (23) da abertura do Seminário Mercosul: Inserção de Imigrantes no Mercado de Trabalho, na sede da Confederação Nacional do Comércio (CNC). Delegações do Paraguai, do Uruguai, da Argentina e da Venezuela, além de representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), estiveram no encontro, que prossegue até sexta-feira (26).
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Ban Ki-moon, defendeu neste sábado (23) como "primeira prioridade" salvar os milhares de migrantes que, ao fugirem da perseguição de que são alvos, ficaram à deriva no mar do Sudeste Asiático, correndo risco de vida.
Com o aumento do resgate de chineses trabalhando em situação análoga à escravidão no estado do Rio de Janeiro nos últimos anos, a superintendência do Ministério do Trabalho e Emprego vai lançar uma cartilha sobre direitos trabalhistas em mandarim. O material está sendo feito em parceria com a Arquidiocese do Rio de Janeiro.
O Conselho Europeu decidiu triplicar os fundos das operações de vigilância no Mediterrâneo para solucionar a crise migratória, medida anunciada como ataque infalível a fim de resolver o que também se considera uma crise humanitária.
O número de migrantes que atravessam o Mediterrâneo pode aumentar este ano para 500 mil se nada for feito para conter os traficantes de pessoas, alertou, nesta quarta-feira (22), o secretário-geral da Organização Marítima Internacional das Nações Unidas, Koji Sekimizu.
Cerca de 900 pessoas podem ter morrido no Mediterrâneo, quando um barco que transportava migrantes naufragou entre as costas da Líbia e a ilha italiana de Lampedusa. Este é a maior tragédia marítima dos últimos tempos, mas não é um caso isolado.
