Mineiros da extração de ouro na África do Sul convocaram uma greve nesta quinta-feira (29), por exigências salariais, de acordo com donos de minérios, em declarações à mídia internacional. O Sindicato Nacional dos Mineiros (NUM, na sigla em inglês) exigem aumentos salariais de até 60%.
Ao criticar o fato de o marco regulatório da mineração “não avançar nem um milímetro na sustentabilidade,” a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) também defendeu a ampliação da lógica de compensação. “É importante que a compensação não seja apenas monetária, mas que promova o desenvolvimento social das populações diretamente afetadas pela exploração e com a colaboração das empresas”, afirmou.
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta quarta (7) que o governo federal ainda não decidiu se vai ou não retirar o regime de urgência do projeto de lei que cria o marco regulatório para o setor de mineração. A medida, que tem sido questionada por alguns parlamentares sob a justificativa de ter mais tempo para a discussão da matéria, é prerrogativa da Presidência da República.
As comissões de Minas e Energia; e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia promovem audiência pública conjunta na próxima quarta-feira (7) para discutir os principais pontos do novo marco regulatório da mineração, que está sendo analisado por uma comissão especial na Câmara. Foi convidado a debater o tema o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
O deputado Osmar Júnior (PCdoB-PI), membro da Comissão de Minas e Energia da Câmara, revelou que o Código de Mineração, que deve mudar o sistema de concessões e atualizar os valores dos royalties da exploração de minérios, deve fazer parte da pauta de discussão do colegiado este ano.
O deputado Osmar Júnior (PCdoB-PI), membro da Comissão de Minas e Energia da Câmara, revelou que o Código de Mineração, que deve mudar o sistema de concessões e atualizar os valores dos royalties da exploração de minérios, deve fazer parte da pauta de discussão do colegiado este ano.
Os royalties pagos pela indústria da mineração mais do que triplicaram nos últimos seis anos, refletindo a alta cotação das commodities metálicas no mercado internacional. Em 2012, a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) atingiu a cifra recorde de R$ 1,832 bilhão, segundo números recém-compilados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Isso significa crescimento de 234% sobre o valor recolhido em 2007, que havia sido de R$ 547 milhões.
Após encontro com a presidenta Dilma Rousseff, o presidente da Vale, Murilo Ferreira, disse hoje (10) que está otimista com o crescimento das operações da empresa em 2013, principalmente por causa da recuperação da economia asiática, o que deve aumentar a demanda por minério de ferro.
Preocupada com a possibilidade de a Câmara Legislativa aprovar, sem a aceitação do povo hondurenho, a Lei de Mineração, a Coalizão Nacional de Redes Ambientais – formada por cerca de 20 organizações – fez um pronunciamento público nesta segunda-feira (29). No documento, fazem um alerta para um possível esquema que estaria sendo feito pela Comissão de Mineração do Congresso Nacional e a Direção Executiva de Fomento à Mineração (Defomin) para aprovar a lei até dezembro.
Empresa coreana entrou com ação contra a vitória da chilena SQM, controlada por ex-genro de Pinochet; movimentos sodiais rejeitam privatização
As empresas mineradoras, quase todas estrangeiras ou com forte participação de capital externo, ameaçam ir à Justiça contra o governo brasileiro. Alegam “direitos minerários”. Razão alegada: o Ministério de Minas e Energia e o Departamento Nacional de Produção Mineral, a ele subordinado, não têm emitido novas licenças para pesquisas de lavras, nem outorgas de concessão do direito de minerar. Segundo informações oficiosas, e não oficiais, a ordem é do Planalto.
Por Mauro Santayana, na Carta Maior
A criação dos CEOLs, em fevereiro de 2012, e a maneira silenciosa com a qual o governo chileno tem feito avançar suas medidas à respeito do lítio têm servido também para unir diversos movimentos sociais que antes o consideravam um aspecto menor dentro da problemática da mineração no Chile, e alguns até mesmo ignoravam sua importância – que hoje é quase unânime.
