O combate ao contrabando aumentou significativamente nos últimos quatro anos e vai ter mais avanços daqui para frente. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, fez nesta quinta-feira (28) um balanço dos resultados obtidos com essa estratégia. Desde 2011, a Polícia Federal realizou 69 operações que tiveram 597 pessoas presas e apreenderam mercadorias ilegais.
O combate ao contrabando aumentou significativamente nos últimos quatro anos e vai ter mais avanços daqui para frente. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, fez nesta quinta-feira (28) um balanço dos resultados obtidos com essa estratégia. Desde 2011, a Polícia Federal realizou 69 operações que tiveram 597 pessoas presas e apreenderam mercadorias ilegais.
O governo federal na semana passada a repatriação de US$ 19 milhões (equivalente cerca de R$ 60 milhões) bloqueados em depósitos bancários na Suíça. O dinheiro pertencia aos integrantes do esquema de venda de sentenças judiciais descoberto em 2003, durante a Operação Anaconda da Polícia Federal. É o primeiro episódio em que a repatriação de recursos foi viabilizada por uma decisão final de um processo penal brasileiro.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, declarou nesta quarta-feira (15) que o governo não teme as investigações da Lava Jato.
O Ministério da Justiça encaminhou pedido ao governo da França de acesso aos dados de correntistas brasileiros que abriram contas no banco HSBC da Suíça. A Procuradoria-Geral da República (PGR), que também aguarda os dados para dar prosseguimento às investigações do caso SwissLeaks no Brasil, confirmou à informação.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, rebateu a tese levantada pela grande mídia de que a presidenta Dilma Rousseff não seria investigada por conta de uma imunidade garantida pelo artigo 86º da Constituição Federal.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, manifestou, nesta quinta-feira (5), total repúdio às afirmações feitas por parlamentares da oposição contra o governo em relação à Operação Lava Jato, de que teria vazado nomes dos envolvidos na delação premiada. Esses nomes constam da na lista de parlamentares entregue pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, irá se reunir nesta quinta-feira (26), em Brasília, com os secretários estaduais de Segurança Pública de todo o Brasil para tratar sobre projetos de lei que tornem mais severas as penas para quem cometer ataques e roubos a caixas eletrônicos.
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ) notificou, nesta segunda-feira (23), as operadoras de telefonia móvel Vivo, Claro, Tim e Oi para prestarem esclarecimentos sobre o bloqueio de acesso à internet após o esgotamento de franquia de dados para consumidores do Serviço Móvel Pessoal – SMP.
Como o ministro José Eduardo Cardozo havia informado em nota, receber advogado ou qualquer cidadão para tratar de assuntos particulares é um dever de qualquer servidor público. O que o juiz Sergio Moro classificou como “intolerável” e “reprovável” está previsto no Decreto 4.334, de 2002, do presidente tucano Fernando Henrique Cardoso.
Por meio de nota divulgada nesta quarta-feira (18), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, rebateu as críticas do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que classificou como “intolerável” o fato de advogados de executivos investigados na Operação Lava Jato procurarem o ministro.
O Ministério da Justiça prorrogou para o dia 30 de abril o prazo para receber contribuições sobre o anteprojeto de lei que trata da proteção de dados pessoais. As contribuições à proposta podem ser feitas pelo site http://participacao.mj.gov.br/dadospessoais/
