De acordo com o relatório Tendências Globais, divulgado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), o número de pessoas forçadas a deixar suas casas atingiu, em 2014, o nível recorde de 59,5 milhões em todo o mundo. O documento apontou ainda que existe uma tendência de crescimento observada desde 2011, quando se iniciou a guerra na Síria, provocando o maior volume de deslocamento no mundo nos últimos anos.
Evento é promovido pelo Departamento Penitenciário Nacional, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, em parceria com a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) e, durante dois dias, coloca em debate as alternativas ao aprisionamento em massa.
Uma delegação de aproximadamente 100 representantes de índios guaranis dos povos Kaiowá, Mbyá e Nhandeva, e também Terena, Kaingang, Kinikinau, Atikum e Kadiwéu dos estados de Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e do Rio Grande do Sul se reuniram nesta quinta-feira (13) com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta sexta-feria (31), que determinou ao comando da Polícia Federal que investigue as circunstâncias do ataque a bomba contra o Instituto Lula, em São Paulo.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo afirmou que a ação dos tucanos junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi uma tentativa de deslegitimar o resultado das urnas que elegeu a presidenta Dilma Rousseff, mas que governo acompanha com tranquilidade o processo.
Por meio de nota à imprensa divulgada nesta terça-feira (30), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, classificou como "factoide juridicamente ridículo" a decisão da oposição de entrar com representação junto à Procuradoria-Geral da República para pedir investigação contra a presidente Dilma Rousseff e o ministro Edinho Silva (Secretaria de Comunicação) pelo crime de extorsão, baseado na delação do empresário Ricardo Pessoa.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta terça-feira (23) que se o Congresso Nacional aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que altera a Constituição Federal e reduz a maioridade penal de 18 anos para 16 anos, algumas práticas proibidas aos adolescentes – como dirigir, consumir bebida alcoólica e acesso a material pornográfico – teriam que ser legalizadas, enquanto previsões legais que os protege correriam o risco de ser invalidadas.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, tornou público no sábado (20) esclarecimentos sobre questões que dizem respeito ao campo de atribuições do governo, em relação a Operação Lava Jato e outras investigações em curso.
O combate ao contrabando aumentou significativamente nos últimos quatro anos e vai ter mais avanços daqui para frente. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, fez nesta quinta-feira (28) um balanço dos resultados obtidos com essa estratégia. Desde 2011, a Polícia Federal realizou 69 operações que tiveram 597 pessoas presas e apreenderam mercadorias ilegais.
O combate ao contrabando aumentou significativamente nos últimos quatro anos e vai ter mais avanços daqui para frente. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, fez nesta quinta-feira (28) um balanço dos resultados obtidos com essa estratégia. Desde 2011, a Polícia Federal realizou 69 operações que tiveram 597 pessoas presas e apreenderam mercadorias ilegais.
O combate ao contrabando aumentou significativamente nos últimos quatro anos e vai ter mais avanços daqui para frente. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, fez nesta quinta-feira (28) um balanço dos resultados obtidos com essa estratégia. Desde 2011, a Polícia Federal realizou 69 operações que tiveram 597 pessoas presas e apreenderam mercadorias ilegais.
O governo federal na semana passada a repatriação de US$ 19 milhões (equivalente cerca de R$ 60 milhões) bloqueados em depósitos bancários na Suíça. O dinheiro pertencia aos integrantes do esquema de venda de sentenças judiciais descoberto em 2003, durante a Operação Anaconda da Polícia Federal. É o primeiro episódio em que a repatriação de recursos foi viabilizada por uma decisão final de um processo penal brasileiro.
