O Ministério da Justiça encaminhou pedido ao governo da França de acesso aos dados de correntistas brasileiros que abriram contas no banco HSBC da Suíça. A Procuradoria-Geral da República (PGR), que também aguarda os dados para dar prosseguimento às investigações do caso SwissLeaks no Brasil, confirmou à informação.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, rebateu a tese levantada pela grande mídia de que a presidenta Dilma Rousseff não seria investigada por conta de uma imunidade garantida pelo artigo 86º da Constituição Federal.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, manifestou, nesta quinta-feira (5), total repúdio às afirmações feitas por parlamentares da oposição contra o governo em relação à Operação Lava Jato, de que teria vazado nomes dos envolvidos na delação premiada. Esses nomes constam da na lista de parlamentares entregue pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, irá se reunir nesta quinta-feira (26), em Brasília, com os secretários estaduais de Segurança Pública de todo o Brasil para tratar sobre projetos de lei que tornem mais severas as penas para quem cometer ataques e roubos a caixas eletrônicos.
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ) notificou, nesta segunda-feira (23), as operadoras de telefonia móvel Vivo, Claro, Tim e Oi para prestarem esclarecimentos sobre o bloqueio de acesso à internet após o esgotamento de franquia de dados para consumidores do Serviço Móvel Pessoal – SMP.
Como o ministro José Eduardo Cardozo havia informado em nota, receber advogado ou qualquer cidadão para tratar de assuntos particulares é um dever de qualquer servidor público. O que o juiz Sergio Moro classificou como “intolerável” e “reprovável” está previsto no Decreto 4.334, de 2002, do presidente tucano Fernando Henrique Cardoso.
Por meio de nota divulgada nesta quarta-feira (18), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, rebateu as críticas do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que classificou como “intolerável” o fato de advogados de executivos investigados na Operação Lava Jato procurarem o ministro.
O Ministério da Justiça prorrogou para o dia 30 de abril o prazo para receber contribuições sobre o anteprojeto de lei que trata da proteção de dados pessoais. As contribuições à proposta podem ser feitas pelo site http://participacao.mj.gov.br/dadospessoais/
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, criticou o golpismo da oposição e acusou o PSDB de usar fatos da Operação Lava Jato para “apagar o passado e criar um clima passional no país” contra a presidente Dilma Rousseff.
O Ministério da Justiça notificou, nesta terça-feira (8), 15 operadoras de planos de saúde para que prestem esclarecimentos quanto à liberação de procedimentos cirúrgicos que envolvam a utilização de órteses, próteses e materiais especiais.
Segundo o presidente do Sindicato dos Delegados da Polícia Federal em São Paulo, Amaury Portugal, o delegado Leandro Daiello Coimbra vai permanecer no comando da Polícia Federal no segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff (PT).
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou nesta quinta-feira (13) que a Corregedoria da Polícia Federal investigue a conduta os delegados responsáveis pela Operação Lava Jato, que compartilharam nas redes sociais material de campanha do então candidato tucano Aécio Neves (PSDB) e xingamentos ao PT, ao ex-presidente Lula e à presidenta Dilma Rousseff durante as eleições.
