Para o Ministério Público Federal, declarações feitas pelo ex-piloto são “formas concretas de incitação dirigida à população em geral” e não mera expressão de opinião
Criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV) seria para apurar 8.341 indígenas mortos durante a ditadura militar entre 1964 a 1985
A ação tem como alvo o uso ilegal de dados de usuários de serviços públicos que receberam mensagens golpistas
Os procuradores consideram que o Ministério da Defesa “empurrou” aos comandos regionais a responsabilidade em informar sobre os gastos com o evento
Os dados estão no projeto “Amazônia Protege”, que é desenvolvido pelo Ministério Público Federal (MPF)
Relatório da Comissão Nacional da Verdade aponta que os dois ditadores foram responsáveis por “graves violações de direitos humanos” durante o regime militar
Antes, os parlamentares haviam buscado a Procuradoria Geral da República (PGR), que, no entanto, recusou a análise do processo, recomendando que ele fosse levado ao Ministério Público Federal (MPF) nos estados em que ocorreram os episódios
Legendas encaminham representação ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras, pedindo abertura de procedimento de investigação contra Daniella Marques
Profissionais do Congresso Em Foco foram ameaçados após a publicação de uma reportagem sobre um fórum virtual que produz fake news em favor de Bolsonaro
Captação de recursos via Lei Rouanet pelo festival na Chapada Diamantina foi bloqueada pelo governo Bolsonaro
Ação de improbidade administrativa protocolada na Justiça federal diz que ações do ex-ministro foram “dolosas” e amparadas em argumentos não científicos.
Ambientalistas e moradores vizinhos conquistam vitória após muita luta contra a presença da MGB na área de proteção ambiental