A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) vai promover um debate sobre o projeto de lei da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) que propõe ajustar a idade aplicada na apuração do fator previdenciário das mulheres e dos professores de ambos os sexos que comprovem exclusivamente tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio.
O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que sugeriu o debate sobre aposentadoria especial para os trabalhadores da construção civil e frentistas na Comissão de Trabalho da Câmara, nesta terça-feira (28), afirma que “as atividades profissionais exercidas tanto no âmbito da construção civil quanto dos postos de combustíveis são caracterizadas como especiais e notadamente penosas e perigosas”.
A Câmara aprovou, na noite desta terça-feira (21), a Medida Provisória (MP) que isenta de Imposto de Renda as parcelas de participação nos lucros recebidas pelos trabalhadores. A MP assegura a isenção de IR para quem receber participações nos lucros de até R$6 mil. Os Deputados votou ontem duas MPs e votarão outras quatro matérias hoje.
A Câmara aprovou, na noite desta terça-feira (21), a Medida Provisória (MP) que isenta de Imposto de Renda as parcelas de participação nos lucros recebidas pelos trabalhadores. A MP assegura a isenção de IR para quem receber participações nos lucros de até R$6 mil. Os Deputados votou ontem duas MPs e votarão outras quatro matérias hoje.
Identificando o deputado Assis Melo (PCdoB-RS) como um defensor dos direitos dos trabalhadores, o presidente da Federação Profissional dos Trabalhadores em Segurança Privada do Estado Rio Grande do Sul, Claudiomir Silva Brum, procurou o parlamentar para pedir apoio para levar à votação projeto de lei que dispõe sobre a regulamentação da profissão de agente de segurança privada.
Subo hoje (quarta-feira, 15) a esta tribuna para manifestar a minha deferência a um instrumento legal brasileiro de suma importância na vida do trabalhador: a Consolidação das Leis Trabalhistas. Nesses 70 anos, completados no último dia 1º de maio, e razão pela qual hoje estamos todos presentes neste Plenário, esse diploma legal representa as reivindicações daqueles que deram e dão o seu suor diariamente, na esperança da construção de uma vida melhor e mais digna para sua família.
Por Assis Melo*
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), proposta do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) ao projeto de lei que promove igualdade de gênero no ambiente de trabalho. A proposta prevê medidas que asseguram à mulher iguais condições de acesso, permanência e remuneração nas relações de trabalho, tanto no meio urbano como no rural.
“Defender a CLT é compreender a qualidade da luta dos trabalhadores, que existia antes da CLT. A CLT é fruto dessa luta”, declarou o deputado Assis Melo (PCdoB-RS) na sessão solene, nesta quarta-feira (15), na Câmara dos Deputados, em homenagem aos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A deputada Alice Portugal (PCdoB) destacou nesta terça-feira (14), na tribuna da Casa, a importância dos profissionais de assistência social e de enfermagem para o enfrentamento dos desafios das políticas sociais e de saúde no Brasil. Segundo ela, “são duas categorias que estão no ‘front’ dos programas sociais, das políticas públicas e no dia a dia dos hospitais brasileiros”.
Perguntaram-me se o movimento sindical sairá de mãos abanando da reunião com Dilma. A pergunta se referia, é óbvio, à reunião das centrais sindicais com a presidente da República no dia 14, em Brasília. Minha resposta foi, como teria falado Brizola, um “rotundo” não.
Por João Guilherme Vargas Netto*
O debate em torno da terceirização no Congresso deverá ganhar novos contornos nos próximos meses. Primeiro porque as centrais sindicais – CUT, UGT, Nova Central, CTB e CGTB – se posicionaram contra o substitutivo que está em discussão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. E também porque há indicativos de que o governo, até então aparentemente distante, possa entrar nesse debate.
Por Marcos Verlaine*
A União Brasileira de Mulheres (UBM) de Porto Alegre (RS) realiza no sábado (11), às 14 horas, na sede do Sindibancários, o seminário "As Mulheres e o Mundo do Trabalho – avanços e novas perspectivas".
