A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) tem a partir desta quinta-feira (25) um novo presidente. O prefeito de Porto Alegre (RS), José Fortunati (PDT) foi eleito para o comando da entidade. O mandato de quatro anos na presidência da Frente, do ex-prefeito João Coser (PT), terminou ontem. Ao contrário da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A FNP mantém melhor relacionamento com o governo federal.
O 2º Encontro das Cidades da Faixa de Fronteira, promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), reúne, nesta terça-feira (23), em Brasília, prefeitos e especialistas para debater a situação dos quase 600 municípios brasileiros localizados nas regiões de fronteira.
Construir uma opinião avançada e unificada sobre os vários aspectos da cidade e capacitar a militância acerca das diretrizes do Estatudo das Cidades e questões urbanas. Esses os objetivos do “Seminário Pensando Florianópolis. A Cidade Que Queremos” que a Fundação Maurício Grabois promove nos meses de abril e maio em Florianópolis.
A Direção Municipal do PCdoB de Porto Alegre (RS), em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (15), fez uma avaliação dos 100 primeiros dias do governo do prefeito José Fortunati (PDT). A deputada Manuela d´Ávila (PCdoB) que concorreu nas eleições municipais com Fortunatti, avalia que os 100 primeiros dias do seu segundo governo têm a marca da frustração, rápida, de suas promessas de campanha.
A Câmara aprovou nesta terça-feira (9) a Medida Provisória (MP) que trata do parcelamento de débitos dos estados, municípios e do Distrito Federal relativos às contribuições previdenciárias. Hoje, os deputados deverão apreciar destaques ao texto para concluir a votação e a matéria seguir para análise do Senado.
Deputados e senadores aprovaram, nesta terça-feira (2), em comissão mista a Medida Provisória que permite o refinanciamento de dívidas de estados e municípios com a Previdência Social. No parecer, o relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR) fez várias modificações no texto original da MP.
A comissão mista que analisa a Medida Provisória que autoriza o refinanciamento de dívidas de estados e municípios com a Previdência Social reúne-se nesta terça-feira (2) para votar o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR). A MP atende a uma reivindicação de governadores e prefeitos, diante do alto nível de inadimplência provocado pela queda de receitas neste ano.
A Comissão de Cultura da Câmara vai realizar audiência pública para debater a adesão e implementação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) no País. O sistema é um modelo de gestão criado pelo Ministério da Cultura (MinC) para integrar as políticas públicas culturais implantadas por governo, estados e municípios. O objetivo é descentralizar e organizar o desenvolvimento cultural do Brasil, para que todos os projetos tenham continuidade, mesmo com a alternância de governos.
A falta de recursos para investimentos, o aumento do endividamento pelos juros altos e as maiores atribuições dos municípios. Foram esses os problemas e desafios apresentados pelos prefeitos de capitais em reunião, nesta quarta-feira (20) no Congresso Nacional, com os presidentes da Câmara, Henrique Alves (PDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para dar prosseguimento à discussão sobre um novo pacto federativo.
A exemplo do que ocorreu na semana passada com os governadores, esta semana os presidentes da Câmara, deputada Henrique Alves (PMDB-RN) e do Senado, Renan calheiros (PMDB-AL) se reúnem com os prefeitos das capitais para discutir as questões do Pacto Federativo e unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Um grupo de prefeitos cearenses se movimenta para formar consórcio público como forma de resolver o problema da falta de recursos para elaboração de projetos. Na última sexta-feira (15), na sede do PCdoB em Fortaleza (CE), foi discutido o protocolo de intenção que deverá ser apresentado e aprovado pelas câmaras dos municípios participantes. A iniciativa recebe apoio dos parlamentares do Partido no Congresso Nacional.
Em reunião realizada na tarde da segunda-feira, 11, o vice-presidente da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A. (Emplasa), Luiz José Pedrett, anunciou que nos próximos dias será enviado à Assembleia Legislativa de São Paulo o Projeto de Lei que cria a o fundo de recursos para a Aglomeração Urbana de Jundiaí (AUJ).
