A Ordem dos Advogados do Brasil abriu nesta terça-feira (16), o seminário "Reforma Política – Um Projeto para o Brasil", convocando a cidadania brasileira "a levantar esta bandeira como uma prioridade para firmar a posição do Brasil no cenário das grandes nações democráticas", conforme declarou Ophir Cavalcante, presidente da entidade.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Pernambuco (OAB-PE), entra nesta quinta-feira (4) com uma notícia-crime contra a estudante de Direito de São Paulo, Mayara Petruso, apontada pela entidade como uma das responsáveis pela onda de manifestações de preconceito contra nordestinos, surgida na internet, após o anúncio da vitória de Dilma Rousseff nas eleições presidenciais

A proposta de revisar a Lei da Anistia agora é da Câmara dos Deputados, para permitir o julgamento dos crimes cometidos por agentes públicos civis ou militares na época da ditadura militar (1964-1985). O projeto de lei é da deputada Luciana Genro (Psol-RS) e busca reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contrária à revisão da Lei da Anistia proposta em ação pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que fosse realizada audiência pública sobre a Lei da Anistia. Para a entidade, a relevância da matéria demandaria o debate e a opinião de “especialistas de renome internacional”.

As provas da segunda fase do Exame de Ordem 2009.3 serão realizadas no próximo domingo, 18, às 14 horas na Faculdade Católica em Palmas.

A ação que contesta a Lei da Anistia, de 1979, deve ser julgada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na sessão desta quarta-feira (14). A norma, que completou 30 anos em agosto de 2009, é questionada no Supremo na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Os Conselheiros Federais da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional, Tocantins, Antônio Pimentel Neto; Manoel Bonfim Furtado Correia e Mauro José Ribas, tomaram posse nesta segunda – feira, 01, em Brasília.

A Justiça Federal revogou nesta terça – feira, 19, a decisão liminar que suspendia a homologação dos resultados das eleições da OABTO, ocorridas no dia 18.11.09, bem como a posse da diretoria eleita.

Anistia não é amnésia, disse nesta quarta-feira (30) o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, ao criticar o que chamou de pressão do ministro da Defesa, Nelson Jobim, e de comandantes militares contra a criação da Comissão da Verdade, prevista no Programa Nacional de Direitos Humanos.

Realizaram-se na última sexta-feira, 27/11, as eleições para a direção estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, numa disputa acirrada entre a chapa encabeçada pelo candidato à reeleição, Omar Coelho, e a chapa de oposição, do advogado Everaldo Patriota.

Realizaram-se na última sexta-feira, 27/11, as eleições para a direção estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, numa disputa acirrada entre a chapa encabeçada pelo candidato à reeleição, Omar Coelho, e a chapa de oposição, de Everaldo Patriota.