A esquerda bem informada
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Tag: Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

OAB e CNTE criticam PEC dos precatórios por “pedalada fiscal”

Debatedores criticam PEC dos precatórios durante audiência na Câmara, por comprometer recursos da Educação, para cumprir promessa eleitoreira e chantagear o Congresso.

OAB pede investigação do vazamento de dados de 220 milhões de pessoas

Maior vazamento de dados da história do país envolve dados financeiros da população. Informações foram disponibilizadas para venda na internet.

Manifesto da OAB/SP exige garantia à vacinação imediata e gratuita

Lançamento de manifesto começa as 17h, desta quinta, pelo Youtube

Postergar pagamento de precatórios é inconstitucional, afirma OAB

Além de percentual destinado aos precatórios, governo quer recorrer ao Fundeb para financiar programa social de Jair Bolsonaro.

Entidades de advogados: Prisão em 2ª instância é inconstitucional

Entidades representativas de advogados criminalistas e um conselheiro Federal da OAB vão se reunir com o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, para tratar das ações que discutem a interpretação da prisão em segunda instância, buscando reverter a decisão da Corte que admitiu a execução provisória da pena.

OAB protocola pedido de impeachment de Temer na Câmara

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou nesta quinta-feira (25) o pedido de abertura de processo de impeachment do Michel Temer na Câmara dos Deputados, sendo o 13º pedido protocolado contra Temer.

OAB pedirá abertura de impeachment contra Michel Temer

 Após indentificar indício de crime de responsabilidade, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deve protocolar pedido de abertura de processo de impeachment contra Michel Temer no início da próxima semana.

Até a OAB critica o "espetáculo" da ação contra Lula pelo MPF

Nem mesmo a Ordem dos Advogados do Brasil, que apoio o golpe contra o mandato da presidenta Dilma Rousseff, se posicionou contra o que considera ser um abuso do procurador Deltan Dallagnol contra o ex-presidente Lula e outros denunciados na Lava Jato.

OAB critica nomeação de ministros investigados na Lava Jato 

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, criticou a nomeação de ministros investigados ou citados na Operação Lava Jato pelo presidente ilegítimo Michel Temer.  A entidade, que manifestou apoio ao golpe contra a presidenta eleita Dilma Rousseff, agora cobra "que o novo ministério não seja composto por pessoas sobre as quais pesem dúvidas.” Entre os 23 ministros, há dois investigados e sete citados na Operação Lava-Jato.

OAB-SP declara que criação da CPI da merenda é urgente 

A Ordem dos Advogados de São Paulo (OAB-SP) emitiu uma nota rechaçando a conduta de corrupção imposta pelo esquemas de propinas evolvendo figuras centrais do governo Alckmin, como o presidente da Assembleia Legistativa de São Paulo, (Alesp),  Fernando Capez (PSDB-SP) e apoiando a abertura de uma CPI na casa. 

Dilma saciona lei que amplia direito de defesa e atuação do advogado

Foi publicado nesta quarta-feira (13), no Diário Oficial da União, a lei que altera o Estatuto da Advocacia, permitindo que os advogados questionem atos de uma investigação policial ainda em andamento. A medida, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff nesta terça-feira (12), foi saudada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

"Vamos julgar neste semestre, espero", diz Mendes sobre financiamento

Engavetando há mais de um ano o julgamento da ação sobre o financiamento privado de campanhas políticas, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes disse nesta segunda-feira (10), que o julgamento "deve" voltar ao Plenário da corte no segundo semestre de 2015.

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