Em audiência pública na Comissão de Trabalho da Câmara nesta quarta-feira (6), o presidente da Comissão, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), criticou portaria do governo sobre trabalho escravo e afirmou que mais de 20 projetos de decretos legislativos foram elaborados para suspender o documento. Para ele, não cabe subjetividade na avaliação sobre trabalho escravo.
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei Complementar 308/16, que assegura ao empregado doméstico a manutenção do contrato de trabalho pelo prazo mínimo de um ano após acidente de trabalho. O relator do projeto, deputado Orlando Silva, lembrou que muitos trabalhadores domésticos trabalham em locais mais sujeitos a riscos de acidente, como sítios e na condução de veículos.
A entrada em vigor da reforma trabalhista, no último dia 11 de novembro, deu as primeiras mostras do que promete ser o mundo do trabalho pós destruição da CLT: o império da lei do mais forte, da ganância sem limites.
Por Orlando Silva*
Os retrocessos do governo Temer não param. Nesta terça-feira (21), o governo publicou no Diário Oficial da União (DOU) decreto para regulamentar pontos da nova Lei de Migração, aprovada no final de 2016 na Câmara e sancionada, com vetos, por Temer em maio deste ano. A esperada regulamentação veio seis meses depois e põe em risco as conquistas produzidas na lei. Para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator da matéria na Câmara, o decreto reafirma o “caráter antidemocrático” deste governo.
Milhares tomaram as ruas em todo o país nesta segunda-feira (201), marcando o Dia da Consciência Negra. A data relembra a morte de Zumbi dos Palmares, último líder do quilombo dos Palmares, assassinado em 1695, e se tornou um dia de luta contra as desigualdade e por mais direitos.
Entrou em vigor no sábado (11) a reforma trabalhista aprovada pelo Congresso Nacional (Lei 13.467/17) com mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – 5.452/43). A nova legislação amplia a negociação entre patrões e empregados em torno de alguns direitos e cria novas modalidades de contratação, como o trabalho intermitente; um tipo de trabalho que não tem jornada fixa, sendo pago por período trabalhado.
O sincericídio” que custou a posição de âncora do Jornal da Globo ao jornalista William Waack foi estarrecedor e condenável. A emissora agiu corretamente ao afastá-lo. E pode fazer desse triste episódio um marco para outras mudanças efetivas, demonstrando que não se tratou apenas de medida para preservar a própria imagem.
Por Orlando Silva*
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) afirmou que a reforma trabalhista que entrou em vigor no sábado (11) “piora para o trabalhador e melhora para o empresariado”. Em entrevista à Rádio Câmara, Orlando, que é presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) na Casa, declarou que é falsa a ideia de que lei gera emprego. “Há cinco anos o Brasil vivia o pleno emprego e foi com a lei anterior, com a CLT.” Confira o áudio na íntegra da entrevista do parlamentar.
Seminário promovido pela CTASP convocou especialistas, representantes de entidades ligadas ao setor e parlamentares para debater os rumos para retomada do desenvolvimento industrial no país.
Por Ana Luiza Bitencourt
Como o parlamento pode contribuir para a saída da atual crise brasileira? Para encontrar alternativas e caminhos para a questão, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) realiza na próxima terça-feira (7) o seminário “Desafios para a Reindustrialização Nacional”.
A triste sina de um país que teve o poder político tomado de assalto teve mais um capítulo burlesco na noite desta quarta-feira: a maioria da Câmara cedeu aos assédios inconfessáveis do governo e livrou Michel Temer das investigações por formação de quadrilha e obstrução de justiça.
O estado hegemonizado politicamente pelos tucanos há 20 anos recebeu, sábado (21), uma grande concentração de comunistas. Cerca de 430 pessoas, de 64 cidades, participaram da Conferência Estadual do PCdoB-SP, realizada no auditório do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e contou com a participação da presidenta nacional do partido Luciana Santos, de Orlando Silva, de Leci Brandão, da líder juvenil Carina Vitral, do militante histórico Micheas Gomes (Zezinho do Araguaia) dentre outros.
