As primeiras atividades, entre os dias 14 e 21 de maio, serão os encontros regionais de formação para a população conhecer o Plano Plurianual. A lei definirá programas e metas que constarão nas leis orçamentárias
O governo federal valoriza a relação com os municípios na concepção e na implementação das políticas públicas. Sobretudo a partir do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), esses entes federados passaram a ter oportunidade e condições de enfrentar seus problemas estruturais. Não fosse a participação dos municípios, o Bolsa Família, por exemplo, não teria sido tão bem-sucedido.
Por Esther Bemerguy*
A lamentável tragédia da boate Kiss, de Santa Maria (RS), que comoveu a todos com a morte de quase 240 jovens, suscitou o debate sobre a fiscalização urbana. Espero o debate gere algum resultado e que os cidadãos e as cidadãs, particularmente em Fortaleza, compreendam a importância da fiscalização para se ter uma convivência harmoniosa, saudável e segura com a cidade em que moramos.
O Centro é o bairro com mais praças, equipamentos culturais e edifícios de prestígio. O Centro reafirma sua importância nas áreas de saúde e educação. Veja o número de colégios, cursinhos, faculdades, hospitais, clínicas. Contorne o Centro e veja a quantidade de novas edificações prontas ou em fase de construção. Vivemos a fase do retorno ao Centro.
O setor de energia é por definição uma área indissociável do planejamento. Os projetos nesse setor são de longa maturação. Construir uma usina obrigatoriamente é algo a ser previsto anos antes; o calendário das obras obedece a estudos estratégicos de evolução da demanda. O planejamento é imperativo em se tratando do principal insumo da sociedade moderna. Sem a garantia deste, os demais perdem potência de uso.
Por Saul Leblon, na Carta Maior
A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, participa, nesta segunda-feira (19), da 53ª Reunião Anual da Assembleia de Governadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Montevidéu, no Uruguai.
Os resultados alcançados pela nossa economia nos últimos anos, mesmo em tempos de crise mundial, mostram que o PAC alcançou o objetivo que lhe empresta o nome: acelerar o crescimento do Brasil.
Por Miriam Belchior*
Um planejamento adequado que abarque o sentido e as perspectivas urbanas para Fortaleza nos próximos anos. Com a reabertura dos trabalhos legislativos da CMFor nesta quarta-feira (01/02), a vereadora Eliana Gomes (PCdoB) destacou, dentre outras questões, a urgência do funcionamento do Instituto de Planejamento de Fortaleza, o Iplanfor.
Na retomada das reuniões de planejamento e monitoramento de metas para o segundo semestre deste ano, o governador Wilson Martins reuniu secretários e gestores da Seduc, Uespi, Fundespi, Fapepi, Fundac, Fundação Antares, Emgerpi, Agespisa, Detran, Gaspisa, Ceapi e Detran.
O Estatuto, Lei nº 10.257, completa dez anos no dia 10 de julho. Fui o relator do projeto e autor do substitutivo que se tornou lei. O Estatuto garante um conjunto de instrumentos para execução da política de desenvolvimento urbano. Define o presente e o futuro, de acordo com o projeto de cidade que queremos.
O encontro que acontece em Brasília, nesta terça e quarta-feira (24 e 25), entre representantes da sociedade civil – integrantes de conselhos e comissões nacionais – e membros do governo federal, cumpre a determinação da presidenta Dilma Rousseff de que seu governo seja de forte participação social. O objetivo do Fórum Interconselhos é debater o Plano Plurianual (PPA) para o período 2012 – 2015.
