Em razão do início das votações no Plenário da Câmara, o presidente da Comissão Especial do Plano Nacional da Educação (PNE), deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), adiou a votação do relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) para a semana que vem. O colegiado voltará a se reunir na próxima terça-feira (8), às 14h30 e, novamente, na quarta-feira (9), no mesmo horário, para a votação do relatório.
Às vésperas do início da votação na Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) na Câmara dos Deputados – que deve acontecer nesta quarta-feira (02) – a UNE e entidades educacionais se manifestam sobre o relatório do PNE do Deputado Angelo Vanhoni (PT-PR).
A Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (1o), às 11 horas, videochat com o relator do Plano Nacional de Educação (PNE), deputado Angelo Vanhoni (PT- PR). O plano, que já havia sido aprovado pelos deputados em 2012, sofreu alterações no Senado e, por essa razão, voltou para análise da Câmara.
A pressão dos estudantes pela aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) é permanente, por isso, durante a reunião da UBES nesta segunda-feira (24/03), a Diretoria Executiva da entidade encaminhou a todos os deputados e deputadas a Carta dos Estudantes Secundaristas –Por um PNE a Serviço do Brasil. O documento expõe as bandeiras e convicções do movimento estudantil na construção de um PNE representativo e que corresponda aos anseios da juventude nas salas de aula de todo o país
Cerca de três mil estudantes marcharam, principalmente, pela votação do Plano Nacional de Educação. E comemoraram a aprovação do Marco Civil da Internet.
Os deputados do PCdoB Gustavo Petta (SP) e Jô Moraes (MG) intermediaram a audiência, nesta quarta-feira (26), entre o presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), e representantes de entidades que compõem a Jornada de Lutas da Juventude. Os jovens cobraram a votação de propostas em tramitação na Câmara na área de trabalho, comunicações, direitos sociais e humanos, com destaque para o Plano Nacional de Educação (PNE).
Mais de 40 entidades do movimento social brasileiro deram início, nesta quarta-feira (26), à Jornada de Lutas da Juventude. Em Brasília, milhares de jovens fizeram uma marcha, a partir das 9 horas, percorrendo toda a Esplanada dos Ministérios até o Congresso Nacional. Além de exigir a votação imediata do Plano nacional de educação (PNE), os estudantes aproveitaram o mês de março para fazer uma “descomemoração” do Golpe Militar de 1964.
O parecer do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) foi lido nesta quarta-feira (19) na comissão especial que analisa a proposta. A votação do texto, no entanto, foi adiada devido a um pedido de vista dos demais integrantes do colegiado. Agora, os deputados terão de esperar um prazo de duas sessões ordinárias do Plenário da Câmara para poder votar o relatório, que tem 31 páginas.
Os deputados do PCdoB que fazem parte da comissão especial que analisa o texto do Plano Nacional de Educação (PNE), votado pelo Senado, defendem a aprovação do texto da Câmara. Ao exemplo das entidades que representam estudantes, professores e trabalhadores em educação, os parlamentares manifestaram apoio unânime ao texto aprovado pela Câmara, que prevê investimento dos 10% do PIB (Produto Interno Bruto) apenas em educação pública.
O presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais (ABGLT), Tony Reis, defendeu a manutenção do texto da Câmara para o Plano Nacional de Educação (PNE) que prevê, em um dos artigos, que o ensino deve contemplar a diversidade de gênero – e a supressão de adendo do Senado que dá ênfase para “valores morais e éticos”. Ele lembrou que a maioria dos casos de violência dentro das escolas é causada por racismo, machismo ou homofobia.
A União Nacional dos Estudantes (UNE) reivindica que 10% do PIB sejam destinados à educação pública, como previsto no texto original do Plano Nacional da Educação (PNE). Comissão Especial da Câmara para o PNE em sua última análise antes de ser votado no Plenário, as alterações do texto original feitas pelo Senado.
Dez diretrizes e vinte metas para alcançar até 2020. O Plano Nacional de Educação ( PNE) foi apresentado pelo governo em dezembro do ano passado ao Congresso Nacional. Erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, superação das desigualdades educacionais, valorização dos profissionais da educação são algumas das diretrizes.