Em Portugal, com a evocação da "fuga de Peniche", encerraram-se as comemorações do centenário do nascimento de Álvaro Cunhal e tiveram início as celebrações do 40º aniversário de Abril. Isso se dá numa sequência lógica, na medida em que a fuga do valioso conjunto de dirigentes e quadros do Partido Comunista Português (PCP) constituiu fator decisivo para a derrubada do governo fascista de Marcelo Caetano e para o desenvolvimento do processo revolucionário que se lhe seguiu.
Nesta segunda-feira (6), deputados do Parlamento Europeu chegaram a Lisboa, capital portuguesa, inaugurando visitas aos países sob a intervenção da troika de credores internacionais: Banco Central Europeu (BCE), Fundo Monetário Internacional (FMI) e Comissão Europeia (CE), a começar por Portugal. Um deles, socialista, reconhece que, na Grécia, em Portugal e na Irlanda, os socialistas participaram em políticas "erradas" de arrocho.
Em Portugal, os partidos da oposição ao governo de Pedro Passos Coelho, o primeiro-ministro do Partido Social Democrata (PSD), já tinham prometido que , mesmo que o presidente Cavaco Silva não tivesse dúvidas constitucionais sobre normas do Orçamento do Estado, chegariam aos juízes do Tribunal Constitucional para questioná-lo. O Partido Comunista Português (PCP), o Bloco de Esquerda (BE) e o Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) protestam contra o orçamento moldado pelos cortes sociais.
Em Portugal, nesta quinta-feira (19), o Tribunal Constitucional declarou, por unanimidade, que o corte de 10% aplicado às pensões acima de 600 euros (R$ 1.928) pagas pela Caixa Geral de Aposentações é inconstitucional. O governo terá de apresentar alternativas que garantam o cumprimento da meta do défice de 4% no próximo ano, enquanto o Partido Comunista Português (PCP) e o Bloco de Esquerda pedem a demissão do Governo do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, do Partido Social Democrata (PSD).
O Fundo Monetário Internacional (FMI) mantém o objetivo de discutir a chamada “flexibilidade dos salários” em Portugal, durante a décima avaliação do memorando assinado com a troika credora FMI, Banco Central Europeu e Comissão Europeia, que tem exercido forte pressão sobre os países que recebem seus pacotes de “resgate” pela imposição de medidas de arrocho ao setor público e social.
Em Portugal, Nelson Arraiolos, desempregado de 41 anos, avisou com antecedência que tencionava ir nesta quarta-feira (4) a um supermercado e que sairia com um pacote de arroz sem pagar. E foi com esse objetivo que ele dirigiu-se a um espaço comercial da capital, Lisboa, como uma forma de protesto contra a situação do país, mas acabou por receber a oferta de uma cesta de Natal.
Mesmo que retorne a taxas de crescimento positivas em breve, Portugal terá uma marca profunda deixada pela crise e pelas políticas de arrocho dos últimos anos: uma redução significativa de população. É um caso inédito entre os países mais pressionados para corrigir o que a troika Banco Central Europeu (BCE), Comissão Europeia (CE) e Fundo Monetário Internacional (FMI) denomina “desequilíbrios orçamentais”, retratados como gastos públicos (especialmente sociais) excessivos.
Em Portugal, o “Dia Nacional de Indignação, Protesto e Luta”, convocado pela Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN) para terça-feira (26) mobilizou centenas de milhares de trabalhadores, e fez daquele o dia da rejeição popular ao Orçamento de Estado para 2014 e à política de arrocho e empobrecimento do povo.
Centenas de sindicalistas portugueses ocuparam os ministérios das Finanças, Saúde, Economia e Ambiente nesta terça-feira (26), gritando palavras de ordem contra o governo e contra a aprovação do Orçamento do Estado para 2014.
No final dos anos 80 do século 20, há quase duas décadas e meia, Álvaro Cunhal expressou a opinião de que é possível uma via de desenvolvimento não capitalista para os países de África e a edificação de sociedades socialistas nesse continente.
Por Carlos Lopes Pereira, no jornal Avante!
Continua a imposição da redução das despesas sociais com o pagamento de aposentadorias e pensões e com as diversas prestações sociais, seja das que decorrem dos descontos para a Segurança Social ou das que resultam da responsabilidade de toda a sociedade para com o financiamento do regime não contributivo. Este ataque não é dissociável da política de direita e, nomeadamente, da “reforma” da Segurança Social levada a cabo a partir de 2006 pelo Partido Socialista.
Por Fernanda Mateus*, no Avante!
Dezenas de delegações reuniram-se em Lisboa, Portugal, entre os dias 8 e 10 deste mês, para o 15º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários, quando discutiram temas fundamentais no cenário político mundial, como a crise do capitalismo e a luta pelos direitos dos trabalhadores e dos povos. No último dia, o Comício Comemorativo do Centenário de Álvaro Cunhal, líder comunista de peso na história portuguesa recente, reuniu cerca de 10 mil pessoas.
