Relator especial da ONU sobre os direitos dos povos indígenas lamentou a atuação do Senado pela aprovação do marco temporal, após decisão contrária do STF
Tese que dificulta demarcações de terras indígenas está sendo derrotada por de 4 a 2. O marco temporal determina do prazo da promulgação da Constituição de 1988 como limite para a demarcação de terras indígenas. Julgamento será retomado na próxima semana.
São esperados 650 indígenas na praça dos Três Poderes, segundo a Apib. Placar do julgamento está 2 a 1 contra a tese do marco temporal
Além de irregularidades, estudo mostra que em 2019, só 79% dos recursos para órgão que atende essa população se converteram em bens e serviços, menor taxa em 10 anos
José Francisco Calí Tzay pede que instâncias sigam normas internacionais e não exponham a população indígena a violências e injustiças.
Órgão da Funai alerta para entrada não autorizada de missionários na Terra Indígena Zo’é. Procurador vê investida como de “altíssimo risco” à saúde e integridade territorial
Pasta repudia PL aprovado nesta terça (30); ministra Sonia Guajajara diz que seguirá lutando para “evitar a negociação de nossas vidas em troca de lucro e destruição”
Entidade adotará resolução específica sobre a saúde dos povos indígenas. Proposta teve apoio unânime na 76ª Assembleia Mundial da Saúde
A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência, nesta quarta (24). Substitutivo ignora a história milenar dos povos indígenas
No mesmo dia em que Lula anunciou demarcação de seis territórios, Krenaks e Munduruku também recebem notícia de avanço na demarcação.
Também há demanda contra o Marco Temporal no Judiciário e projetos de lei com retrocessos no Legislativo. Lula deve anunciar terras na sexta-feira (28)
Anúncio foi feito pela ministra Rosa Weber. Tese de ruralistas é que povos indígenas só teriam direito às terras que ocupavam quando a Constituição foi promulgada