Ainda em Fortaleza, a presidenta Dilma Rousseff reafirmou nesta terça-feira (2) que o maior compromisso de seu governo é o de acabar com a pobreza, e acrescentou que a educação é um passo fundamental para alcançar tal objetivo. Daí a necessidade de o país investir os royalties do petróleo extraído da camada de pré-sal em educação.
A derrubada do veto presidencial ao projeto de lei que trata da nova distribuição dos royalties do petróleo não revoga a medida provisória 592/12, que destina a receita dos royalties e recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a educação.
Durante sua participação na abertura da 8º Bienal da UNE, nesta terça-feira (22), Eduardo Campos, governador de Pernambuco assinou projeto de lei que destina 100% dos lucros do pré-sal do estado para a educação. O projeto será encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. Estava presentes ao ato a delutada Federal Luciana Santos (PCdoB-PE) e o prefeito de Olinda, Renildo Calheiros (PCdoB-PE).
Sim! A determinação do governo Dilma Rousseff em destinar exclusivamente à educação os recursos provenientes dos royalties do petróleo é, sem dúvida, digna de elogios.
Por Newton Lima*
O Campo de Sapinhoá, no pré-sal da Bacia de Santos, começou a operar comercialmente no sábado (5), segundo informou a Petrobras. A produção comercial estava prevista para 13 de janeiro, mas foi antecipada. Ela se deu a a partir da entrada em operação do navio plataforma Cidade de São Paulo (unidade que produz, armazena e transfere petróleo), que tem capacidade para processar, diariamente, 120 mil barris de petróleo e 5 milhões de metros cúbicos de gás natural.
A Petrobras informou nesta quarta-feira (2) ter confirmado “grande potencial” petrolífero no Poço Carcará, no pré-sal da Bacia de Santos. Em nota, a estatal informou que as confirmações se deram a partir de 5.742 metros de profundidade e que, por motivos operacionais, não foi possível atingir a meta originalmente prevista de 7.000 metros, a partir de onde seriam executados os trabalhos complementares de avaliação.
O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu, comemorou a decisão desta sexta-feira (30) da presidenta Dilma Rousseff de destinar 100% dos royalties futuros do pré-sal para a educação. De acordo com ele, o veto parcial ao Projeto de Lei 2.565/11 é uma vitória estratégica para o Brasil.
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) promove, na próxima segunda-feira (3/12), a partir das 9h, uma sessão especial para discutir o Projeto de Lei (PL) 2.565/11, que tramita no Senado Federal, sobre a redistribuição dos royalties do pré-sal a todos os estados e municípios e não apenas aos produtores de petróleo – Rio de Janeiro e Espírito Santo. A proposta de discussão é do deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB), defensor da distribuição dos royalties a todo o país.
O Senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) apresentou requerimento à Comissão de Assuntos Econômicos para incluir na pauta de votação o Projeto de Lei 138/2011 que destina 50% do Fundo Social do pré-sal para Educação, Ciência e Tecnologia. A ação visa dar celeridade ao processo de tramitação, uma vez que a matéria espera há seis meses para ser apreciada, tempo superior ao disponível para análise.
Em busca da aprovação dos 10% do PIB no ensino público, do novo Plano Nacional de Educação (PNE), e do PLS 138/2011 de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que tramita no Congresso, e garante 50% do Fundo Social do Pré-sal para a educação, a União Nacional dos Estudantes (UNE), juntamente com outros movimentos estudantis, lançou a campanha #educação10.
Repercutiu muito bem a notícia de que o Governo Federal tenciona autorizar a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a realizar sua 11ª Rodada de Licitações de blocos exploratórios em maio de 2013 e a 1ª Rodada de blocos no Pré-sal, em novembro do mesmo ano.
Por Haroldo Lima
As explorações do pré-sal, especialmente na Bacia de Santos, têm surpreendido a Petrobrás. Os primeiros quatro poços do campo gigante de Lula estão produzindo 50% mais do que o previsto. O êxito serve para ofuscar internamente a acentuada queda de produção no pós-sal da Bacia de Campos. Em Santos, o índice de sucesso é de 90%, ante cerca de 30% da média mundial. Diante do potencial, o governo adotará um novo modelo de concorrência.
