A presidente Dilma Rousseff anunciou a edição de Medida Provisória que destina 50% do Fundo Social do Pré-sal para Educação e 100% dos royalties de estados e municípios originados dos contratos futuros de exploração de petróleo.
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) promove, na próxima segunda-feira (3/12), a partir das 9h, uma sessão especial para discutir o Projeto de Lei (PL) 2.565/11, que tramita no Senado Federal, sobre a redistribuição dos royalties do pré-sal a todos os estados e municípios e não apenas aos produtores de petróleo – Rio de Janeiro e Espírito Santo. A proposta de discussão é do deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB), defensor da distribuição dos royalties a todo o país.
A presidenta da Petrobras, Graça Foster, participará nesta terça-feira (6), em Vitória (ES), da cerimônia de início de produção do Projeto Pré-Sal de Baleia Azul, que se dará a partir da entrada em operação da plataforma FPSO (unidade flutuante que produz, armazena e transfere petróleo e gás) Cidade de Anchieta.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta quarta-feira (31) que o governo defende que todos os royalties do petróleo sejam destinados à educação. O ministro acrescentou que a presidenta Dilma Rousseff quer que metade dos ganhos do fundo a ser criado com recursos do pré-sal também seja repassada ao setor.
Representantes dos estudantes universitários, pós-graduandos e secundaristas participaram, nesta quarta-feira (22), de uma audiência com a presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Educação, Aloízio Mercadante, para discutir a destinação dos 10% do PIB para a educação, conforme o Plano Nacional de Educação, aprovado por uma comissão especial da Câmara em junho.
A Petrobras informou nesta quinta (19), por meio de nota, que aprovou a assinatura de dez contratos, que somam US$ 4,5 bilhões, para a construção e integração dos primeiros seis módulos topside (planta de processo, utilidades e alojamento) das oito plataformas replicantes do tipo FPSO (unidade que produz, armazena e transfere petróleo e gás).
A produção de petróleo no Brasil em maio foi de 2,048 milhões de barris/dia (bbl/d), apresentando redução de 1,2% em relação ao mesmo mês de 2011. Na comparação com abril de 2012, houve aumento de 1,3%. A produção de gás natural foi de aproximadamente 68 milhões de metros cúbicos/dia. Houve aumento de 2,6% na comparação com o mesmo mês do ano passado e de 4,7% em relação ao mês anterior.
49% (43,7 bilhões de dólares) dos investimentos totais na área de produção da Petrobras previstos até 2016 (89,9 bilhões de dólares) vai para a área do pré-sal. O plano foi anunciado pela presidenta da empresa, Graça Foster.
A Petrobras confirmou nesta quinta (24) a descoberta de mais um reservatório de petróleo na camada pré-sal da Bacia de Campos. Estima-se que o bloco BM-C-33, localizado no sul da bacia, tenha volumes recuperáveis de 700 milhões de barris de petróleo de boa qualidade e 545 milhões de barris de óleo equivalente de gás natural.
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) entrou com uma ação civil pública contra a Chevron e Transocean, na 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações políticas que a entidade dos trabalhadores protagonizará daqui em diante com o objetivo de pressionar por ações que punam efetivamente as empresas que causaram um desastre ambiental que afetou todo o ecossistema marítimo na costa do país, colocando trabalhadores em risco.
Há décadas que a exaustão dos mananciais de petróleo vem sendo anunciada. O assunto foi dos mais discutidos pelo Clube de Roma, que pretendia deter o desenvolvimento econômico do mundo, com o congelamento do progresso e o crescimento zero.
Por Mauro Santayana
O novo desenho do Senado, com a base aliada conquistando maioria de 3/5, foi considerado pelo líder do PCdoB na Casa, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), um fator importante para o sucesso nas votações deste ano na Casa. Segundo ele, todas as medidas adotadas pela presidente Dilma Rousseff para reduzir o impacto da crise econômica mundial sobre o Brasil tiveram que ser examinadas pela Câmara e Senado e as duas casas aprovaram as medidas sem dificuldades para o governo.
