Instituições estudantis consideram positiva a proposta de destinar metade dos recursos do Fundo Social, que será fomentado com valores do petróleo da camada pré-sal, à Educação.
Por Viviane Monteiro (*)
Estudantes universitários e secundaristas acamparam em frente ao Congresso Nacional, na semana passada, em defesa de mais recursos para o ensino.
Por Inácio Arruda*
As novas perspectivas criadas com as descobertas do pré-sal, a preocupação em não se deixar contaminar com a "doença holandesa", entremeada com a vontade de dar a púbere riqueza um destino socialmente justo, que resgate dívidas históricas da nação brasileira com os seus excluídos, fez emergir no cenário nacional a discussão sobre a necessidade de o Brasil criar seus Fundo Social e Fundo Soberano.
Por Frederico Lisbôa Romão (*)
Representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) comemoram a aprovação, nesta terça-feira (06/11), do projeto de lei que destina 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal às áreas de educação e de ciência e tecnologia. A proposta, de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), foi votada na Comissão de Educação do Senado, que aprovou por unanimidade, a matéria.
Representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) comemoram a aprovação, nesta terça-feira (7), do projeto de lei que destina 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal às áreas de educação e de ciência e tecnologia. A proposta, de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) foi votada na Comissão de Educação do Senado, que aprovou por unanimidade, a matéria.
Nesta entrevista a economista Maria da Conceição Tavares defende que o dinheiro do petróleo das reservas do pré-sal seja investido num fundo destinado à Educação e Saúde, mas desde que o governo federal seja o gestor dessas políticas. Ela propõe ainda uma revisão do generoso municipalismo instituído pela Constituição de 1988. "Veja o que os municípios que ganharam royalties fizeram com o dinheiro. Nada", afirma.
Por Maria Inês Nassif (*)
O ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Aloizio Mercadante, anunciou hoje (25) a criação de uma linha de financiamento específica para projetos e equipamentos que garantam maior segurança na produção de petróleo do país, principalmente em alto-mar. A iniciativa envolve a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O Congresso nacional adiou para o dia 26 de outubro a análise do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à distribuição dos royalties. O acordo foi firmado entre lideranças partidárias da Câmara e do Senado, da base aliada e da oposição, na tarde desta terça-feira (4), e quer permitir que deputados e senadores votem antes dessa data um projeto de consenso sobre a partilha dos royalties do petróleo do pré-sal.
Sem acordo sobre a forma de distribuição dos royalties do petróleo do pré-sal, senadores dos estados produtores e não produtores já admitem a possibilidade de adiar a votação do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à chamada Emenda Ibsen, que estipulou a partilha dos royalties de forma igualitária, com base nos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios. Adiada por duas vezes, a votação está marcada para a próxima quarta (5).
A distribuição dos royalties do pré-sal é o principal tema de debate e votação no Congresso Nacional esta semana. A disputa envolve os trabalhos legislativos na Câmara, Senado e no Congresso. Os governistas querem votar a proposta alternativa do senador Wellington Dias (PT-PI), nesta terça-feira (4), para evitar a derrubada do veto presidencial em análise em sessão do Congresso marcada para quarta-feira (5).
O senador Wellington Dias (PT-PI) prevê uma grande disputa na votação da matéria sobre a distribuição dos royalties no Congresso. Ele acredita que, por falta de consenso, o veto vai a plenário. E anuncia que na próxima semana, estarão em Brasília, prefeitos de todo o país para exigir a votação do veto presidencial que impede a distribuição dos royalties do pré-sal para todos os estados. Ele acredita que as novas regras sejam apreciadas na próxima terça-feira (4).
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) realizarão um ato público em favor da destinação de parte expressiva dos royalties do pré-sal para investimentos em educação e em ciência, tecnologia e inovação (C,T&I). O evento ocorrerá nessa quinta-feira (29), na Câmara dos Deputados, em Brasília.
