Na votação desta quarta-feira (1º) à noite, na Câmara dos Deputados, coube ao PCdoB a defesa da aprovação da criação do Fundo Social do pré-sal que investirá 50% dos seus recursos na área de educação. A líder do partido na Casa, deputada Vanessa Grazziotin (AM), encaminhou favorável à matéria e parabenizou a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) pela conquista.
Por 204 votos a favor, 66 contra e duas abstenções, os deputados aprovaram na noite desta quarta-feira (1º) o projeto do marco regulatório do pré-sal, que cria o Fundo Social e institui o modelo de partilha. No início da madrugada, foi também aprovado, em votação simbólica, o destaque que estabelece a distribuição dos royalties entre os Estados e municípios produtores e não produtores.
Os trabalhos legislativos estão desacelerando. A situação é considerada natural para o final de ano que coincide com o fim da legislatura. A expectativa é de que se vote, a cada semana, um ou duas Medidas Provisórias (MPs), como vem ocorrendo até agora. E ainda o pré-sal, que está sob regime de urgência, e duas matérias que são de interesse das duas bancadas – governista e oposição -, que são as alterações na Lei Kandir e o Fundo de Combate à Pobreza.
Líderes partidários da Câmara tentaram nesta terça-feira (30), durante reunião, chegar a um acordo para votar algumas propostas que estão na pauta, além das medidas provisórias que trancam as votações. No entanto, não houve consenso entre eles.
A semana começa na Câmara sem definição sobre a votação das matérias que aguardam na pauta de votação. Dez medidas provisórias precisam ser votadas antes que o Plenário possa abrir uma “janela” para apreciação de outras matérias como o pré-sal. O líder do Bloco de Esquerda, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), acredita que no próximo ano, o governo tem mais condições de aprovar as matérias, mas existem os prejuízos decorrentes do adiamento.
Campanha pela aprovação da emenda de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que prevê 50% dos recursos do Fundo Social do pré-sal para a educação pública, básica e superior, será lançada nesta sexta-feira (19), em Fortaleza (CE), com a presença do senador e do presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Augusto Chagas. O evento acontece no campus da Universidade Federal do Ceará (UFC) e conta com o apoio das entidades estudantis.
O senador Inácio Arruda e o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Augusto Chagas, participam nesta sexta-feira (19/11), do lançamento da campanha pela aprovação da emenda que destina 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a educação pública, básica e superior.
Campanha Pela Aprovação da Emenda de autoria do senador Inácio Arruda que destina 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a Educação. Investir em educação é construir uma nação forte e soberana.
Desenvolvimento econômico, conquistas sociais e preservação ambiental. Esse é o trinômio de consenso entre os oradores na abertura do Seminário Internacional sobre Mudanças Climáticas, na manhã desta quinta-feira (11), em Brasília. O evento, promovido pela Fundação Maurício Grabois e Ministério do Meio Ambiente, quer aprofundar o debate da questão das mudanças climáticas para a 16º Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança Climática (Cop 16), no final do mês, no México.
É prioritário para o governo federal aprovar, ainda este ano, o marco regulatório do pré-sal e o orçamento da União no Congresso Nacional, afirmou o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, em entrevista coletiva concedida nesta quinta-feira (4/11) após reunião ministerial, em Brasília (DF).
O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (SP), disse que as prioridades dos parlamentares até o fim do ano no Congresso serão os projetos de regulamentação do pré-sal, o orçamento e as medidas provisórias (MPs) que trancam a pauta da Casa.
O presidente Lula participou nesta quinta-feira (27), do evento que marcou o início da extração comercial do petróleo da camada pré-sal. O navio plataforma está instalado a quase 300 quilômetros da costa do Rio de Janeiro, em um local onde a profundidade do mar passa de 2 mil metros.
