A expectativa é de que o quorum seja baixo – em função do jogo de estreia do Brasil na Copa do Mundo – e não ocorra a sessão extraordinária marcada para às 18h30 desta sexta-feira (15) na Câmara dos Deputados. Mas a Diretoria Geral da Casa confirmou a sessão, onde pretende votar o projeto relativo ao Plano Nacional de Banda Larga.
O Rio de Janeiro tem uma história vinculada à construção da Nação brasileira. Capital do Brasil no período colonial, desde 1763, e durante a época do Império. E capital depois de proclamada a República, em 1889, até o ano de 1960, quando se inaugurou Brasília. São 197 anos em que o Rio foi a matriz a partir da qual se impulsionou e se coordenou a construção nacional.
Por Jandira Feghali*
A Câmara marcou sessão extraordinária nesta terça-feira (15), às 18h30, após o jogo de estreia da seleção brasileira na Copa do Mundo. O primeiro item da pauta é o projeto de Banda Larga, que torna obrigatória a universalização do acesso a redes digitais de informação em escolas de todo o país até 2013. Existe ainda a possibilidade de ser votado os projetos do pré-sal que foram alterados no Senado e devem ser submetidos a nova votação na Câmara.
O presidente da Câmara Federal, deputado Michel Temer (PMDB-SP), marcou para terça-feira (15), às 18 horas, a sessão destinada ao inicio da discussão das emendas do Senado ao projeto de lei que cria o Fundo Social, trata do sistema de partilha e da distribuição dos royalties do pré-sal.
O movimento estudantil está em festa com a aprovação da emenda que garante 50% dos recursos do Fundo Social do pré-sal para a educação. Para os líderes estudantis e os senadores que asseguraram a aprovação da emenda, a matéria representa um momento histórico para a educação no Brasil. O projeto, ao sofrer alteração no Senado, será novamente votado na Câmara. A luta agora, segundo os dirigentes da UNE e Ubes, é garantir a aprovação pelos deputados e a sanção pelo Presidente Lula.
Os senadores aprovaram na madrugada desta quinta-feira (10), por 41 votos a 28, a emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que trata da divisão de royalties do pré-sal. Simon propôs que o valor arrecadado com os royalties seja divido igualmente entre todos os estados e municípios, conforme critérios do Fundo de Participação dos Municípios e do Fundo de Participação dos Estados.
Nesta quinta-feira (20), centenas de estudantes marcharam pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Com bandeiras e faixas nas mãos, entoaram palavras de ordem defendendo que 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal sejam destinados à melhoria da educação pública brasileira. A meta dos jovens, liderados pela União Nacional dos Estudantes (UNE), é sensibilizar a sociedade e pressionar o Executivo e o Legislativo para a causa.
A UNE, UBES e ANPG realizam novo ato em Brasília, nesta quinta-feira (20/5). A manifestação será pela campanha que reivindica “50% do Fundo Social do Pré Sal para a Educação” e a concentração é no Museu Nacional Honestino Guimarães, às 10h30. A passeata é motivada pelo retomada da pauta do pré-sal no Congresso Nacional.
O diretor-geral da ANP (Agência Nacional de Petróleo), Haroldo Lima, enviou carta aos senadores rebatendo as críticas que têm sido feitas às emendas para revitalização dos "campos marginais" de petróleo por pequenas e médias empresas brasileiras, propostas e aprovadas pela Câmara dos Deputados na proposta de legislação para a exploração do pré-sal. Trata-se de campos maduros, de pequena reserva e produção e, portanto, de interesse marginal para as grandes companhias de petróleo como a Petrobras.
Gerar empregos e garantir que municípios com poços maduros ou marginais continuem recebendo royalties do petróleo. Estes são os principais objetivos da emenda apresentada pelo deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) e outros parlamentares da base do governo ao Projeto de Lei 5941-2009, que compõe o Marco Regulatório do Pré-Sal. Nesta quarta-feira (5/5), o parlamentar explicou os benefícios da emenda, à parcela do movimento sindical, que tem se posicionado contra á proposta.
Conheça o mais novo instrumento da campanha "Sou UNE, sou Brasil", lançado no último Coneg (Conselho Nacional de Entidades Gerais), da UNE, realizado no Rio de Janeiro. No vídeo, de um minuto e oito segundos, estudantes das mais diferentes idades, cores e escolaridades defendem juntos o investimento de 50% dos recursos do pré-sal para a educação.
No ano em que a crise econômica marcou a agenda mundial, o deputado Edmilson Valentim (PCdoB-RJ) presidiu a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara, que concentrou os debates sobre medidas adotadas para conter a crise e minimizar os impactos dela no Brasil. Esta semana, o parlamentar divulgou o balanço das atividades da Comissão no ano de 2009, destacando que a Comissão buscou saídas para a crise ao mesmo tempo em que discutia a exploração do pré-sal, outro assunto de destaque no ano.
