Os deputados devem votar, nesta terça-feira (10), a medida provisória que tranca a pauta de votação na Câmara para poder iniciar a votação dos projetos de exploração do pré-sal. A votação começa com apreciação de quatro requerimentos de urgência para que cada uma das propostas passe a trancar a pauta de votações e com isso os projetos sejam votados ainda este ano. O governo quer o marco regulatório do pré-sal aprovado antes das eleições.
Já está tudo pronto para a 6ª Marcha da Classe Trabalhadora, convocada unitariamente pelas centrais sindicais e várias organizações dos movimentos sociais para esta quarta-feira (11). Caravanas de ônibus partiram de diferentes pontos do país em direção ao Distrito Federal e a expectativa dos organizadores é de que o evento mobilize dezenas de milhares de estudantes, trabalhadores e trabalhadoras.
Os governadores de nove estados do Nordeste aprovaram moção de apoio ao parecer apresentado pelo deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) ao projeto de lei que institui o regime de partilha na exploração do petróleo na área do pré-sal. Os governadores reconhecem que houve avanços no parecer do relator, mas querem também alterações na distribuição dos royalties nas jazidas de petróleo já concedidas e ainda não exploradas.
As atenções dispensadas ao petróleo da camada pré-sal não atrapalham o programa do biodiesel. Essa é a interpretação do diretor executivo da União Brasileira do Biodiesel (Ubrabio), Sérgio Beltrão. Segundo ele, o biocombustível vai continuar crescendo, como já estava planejado, e a iniciativa privada continua apostando no projeto.
Membro do Comitê Central cessante do PCdoB e da direção nacional da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), Divanilton Pereira é também líder de uma das categorias mais em evidência do Brasil de hoje: os petroleiros. Na entrevista que concedeu ao Vermelho neste sábado (7), em São Paulo, durante o 12º Congresso Nacional do PCdoB, o sindicalista deu dados sobre a composição de sua categoria. Teceu também opiniões sobre os rumos do debate sobre o pré-sal. Confira.
Por André Cintra
Os quatro projetos do Executivo que regulamentam a exploração do petróleo e gás na camada pré-sal entrarão na pauta do plenário na próxima terça-feira (10). Essa é a data acertada entre líderes partidários e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, num acordo avalizado pelo presidente da Câmara, Michel Temer.
Os quatro projetos que regulamentam a exploração do petróleo na camada pré-sal serão votados na Câmara a partir da próxima terça-feira (10). "No dia 10 de novembro, começamos a discutir e a votar os projetos do pré-sal no Plenário. Será, sem dúvida alguma, uma longa discussão, de modo que durante várias semanas talvez nós nos fixemos nesses projetos", previu presidente da Câmara, Michel Temer.
Duas emendas de autoria do deputado federal Chico Lopes (PCdoB) ao projeto que cria o Fundo Social do Pré-sal foram aprovadas no relatório final do deputado Antonio Palocci (PT-SP).
Mais uma vez foi adiada a votação do parecer do projeto que institui o regime de partilha de produção na exploração de petróleo na camada do pré-sal. A reunião marcada para às 19 horas desta quinta-feira (5) foi adiada para segunda-feira (9), mas a expectativa é de que o projeto vá direto para votação em Plenário, prevista para quarta-feira (11).
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira sugestão da Federação Única dos Petroleiros (FUP), apoiada por movimentos sociais, de regulamentação da política energética nacional. O texto, que propõe o monopólio da União sobre a exploração do petróleo por meio da Petrobras, após o debate em quatro audiências públicas, passou a ser de autoria da CDH. A proposta agora será encaminhada à Mesa e tramitará no Senado como projeto de lei.
Diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, participará de audiência pública para debater “Os impactos da nova matriz energética”, a convite da Comissão Especial Pró-Desenvolvimento da Região Metropolitana da Câmara Municipal de Goiânia.
O Fundo Social é o primeiro dos quatro projetos que tratam da exploração do petróleo da camada do pré-sal a ser aprovado na Câmara. A votação do parecer do relator, deputado Antonio Palocci (PT-SP), aconteceu na tarde desta terça-feira (3). Palocci incluiu a área da Saúde entre as beneficiadas com os recursos do Fundo Social. A pedido de vários deputados, sobretudo do Nordeste, o relator também incorporou ao projeto a destinação de parte do fundo para reduzir as desigualdades regionais.
