A União Estadual dos Estudantes Rio de Janeiro (UEE-RJ) realizará o lançamento da campanha "50% do Fundo Social do Pré-sal para a Educação" e debate sobre "A Nova Lei do Petróleo", nesta quinta-feira (19/11), na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Os partidos da base governista tentarão votar nesta semana os projetos que regulam a exploração do petróleo da camada pré-sal. Os quatro projetos estão com os pareceres prontos e iniciam suas votações nesta terça-feira (17). A orientação é começar pelos menos polêmicos. A perspectiva é que seja votado um por semana. O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), já anunciou que o partido entrará em obstrução.
Presidente da Agência Nacional de Petróleo (ANP), o baiano Haroldo Lima defende alterações na distribuição de royalties do pré-sal que favoreçam estados e municípios onde não há produção ou que não façam fronteiras com o mar. “Há uma deformação no modelo atual.”
Por Sergio Lirio, na CartaCapital
A base governista venceu todas as manobras da oposição e conseguiu aprovar, na noite desta quarta-feira (11) o regime de urgência para os quatro projetos de lei do marco regulatório do pré-sal. Isso significa que os projetos devem ser votadas antes de qualquer outra matéria. Na próxima semana, a Câmara deve começar a votar os projetos menos polêmicos como o de criação do Fundo Social e o de fundação da Petrosal, estatal que será incumbida de gerenciar os contratos do pré-sal.
Cerca de 1500 estudantes de escolas e universidades de todo o país uniram-se aos trabalhadores na 6ª Marcha da Classe Trabalhadora em Brasília. "Além da redução da jornada de trabalho, também demarcamos a defesa do Pré-sal, para que sua riqueza seja revertida aos interesses nacionais e repartida com todo o povo brasileiro", declarou Augusto Chagas, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE).
Depois de mais de três horas de reunião, o presidente Lula aceitou aumentar de 18% para 25% a participação dos estados produtores na divisão dos royalties com a exploração de petróleo do pré-sal. Os governadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo queriam um percentual de 33%.
Os deputados devem votar, nesta terça-feira (10), a medida provisória que tranca a pauta de votação na Câmara para poder iniciar a votação dos projetos de exploração do pré-sal. A votação começa com apreciação de quatro requerimentos de urgência para que cada uma das propostas passe a trancar a pauta de votações e com isso os projetos sejam votados ainda este ano. O governo quer o marco regulatório do pré-sal aprovado antes das eleições.
Já está tudo pronto para a 6ª Marcha da Classe Trabalhadora, convocada unitariamente pelas centrais sindicais e várias organizações dos movimentos sociais para esta quarta-feira (11). Caravanas de ônibus partiram de diferentes pontos do país em direção ao Distrito Federal e a expectativa dos organizadores é de que o evento mobilize dezenas de milhares de estudantes, trabalhadores e trabalhadoras.
Os governadores de nove estados do Nordeste aprovaram moção de apoio ao parecer apresentado pelo deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) ao projeto de lei que institui o regime de partilha na exploração do petróleo na área do pré-sal. Os governadores reconhecem que houve avanços no parecer do relator, mas querem também alterações na distribuição dos royalties nas jazidas de petróleo já concedidas e ainda não exploradas.
As atenções dispensadas ao petróleo da camada pré-sal não atrapalham o programa do biodiesel. Essa é a interpretação do diretor executivo da União Brasileira do Biodiesel (Ubrabio), Sérgio Beltrão. Segundo ele, o biocombustível vai continuar crescendo, como já estava planejado, e a iniciativa privada continua apostando no projeto.
Membro do Comitê Central cessante do PCdoB e da direção nacional da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), Divanilton Pereira é também líder de uma das categorias mais em evidência do Brasil de hoje: os petroleiros. Na entrevista que concedeu ao Vermelho neste sábado (7), em São Paulo, durante o 12º Congresso Nacional do PCdoB, o sindicalista deu dados sobre a composição de sua categoria. Teceu também opiniões sobre os rumos do debate sobre o pré-sal. Confira.
Por André Cintra
Os quatro projetos do Executivo que regulamentam a exploração do petróleo e gás na camada pré-sal entrarão na pauta do plenário na próxima terça-feira (10). Essa é a data acertada entre líderes partidários e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, num acordo avalizado pelo presidente da Câmara, Michel Temer.
