Os senadores que compõem a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado vão verificar in loco a situação do Presídio de Pedrinhas, no Maranhão. A visita ao estado será feita na próxima segunda-feira (13).
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado fará uma diligência em São Luís do Maranhão nesta segunda-feira (13). O objetivo é ver de perto a situação do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde foram assassinados cerca de 60 detentos em 2013. Segundo a presidente da comissão, senadora Ana Rita (PT-ES), a visita também servirá para que a CDH se posicione sobre a possibilidade de uma intervenção federal no estado.
O relator da CPI do Sistema Carcerário na Câmara, deputado Domingos Dutra (SSD-MA), denuncia a inércia das autoridades do Maranhão para resolver o problema da violência nos presídios. A crise dos presídios maranhenses foi diagnosticada pela CPI do Sistema Carcerário, que atuou entre 2007 e 2008. Na época, o colegiado, que percorreu penitenciárias de todo o país, chamou atenção para as condições desumanas e a superlotação nos presídios do Maranhão.
Conheça a história de algumas detentas do presídio feminino Desembargadora Auri Moura, da cidade de Itaitinga, na região metropolitana de Fortaleza.
A crise no sistema penitenciário do Maranhão preocupa a presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, senadora Ana Rita (PT-ES). Depois das mortes de detentos e dos ataques a ônibus na capital, São Luís, Ana Rita anunciou, em entrevista à Rádio Senado, as medidas que a CDH vai tomar na volta dos trabalhos do Congresso, na primeira semana de fevereiro.
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos pediu nesta quarta-feira (8) que as autoridades brasileiras tomem ações imediatas para restabelecer a ordem no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na capital do Maranhão, São Luís, que tem passado por crise carcerária desde o ano passado, e que foi intensificada nas últimas semanas.
De volta do recesso de fim de ano, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recebeu nesta terça-feira (7) relatório do governo do Maranhão sobre a situação do sistema carcerário estadual.
O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) fez um pedido ao governo do estado para que solicite o apoio da Força Nacional de Segurança nas ruas de São Luís (MA). O ofício foi encaminhado nesta segunda-feira (6) ao secretário da Casa Civil do Maranhão, João Abreu, pela procuradora-geral de Justiça em exercício, Terezinha de Jesus Anchieta Guerreiro, para que haja policiamento ostensivo em toda a região metropolitana da capital.
Termina nesta segunda-feira (6) o prazo para que a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, preste informações ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre providências tomadas contra a onda de mortes no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, de São Luís. No local, 60 presos foram assassinados no ano passado, durante confrontos entre facções. Outros dois morreram na última quinta-feira (2).
O governo federal adotou na semana passada mais uma providência na tentativa de dar resposta ao grave problema da segurança pública. Por meio da Medida Provisória (MP) 630/2013, a presidente Dilma Rousseff pretende agilizar a realização de obras no sistema prisional, sempre às voltas com rebeliões motivadas pela superlotação e outras condições precárias.
Com a autoridade desafiada pelas facções criminosas que dominam o maior presídio do Maranhão, o complexo de Pedrinhas, a governadora Roseana Sarney deseja erguer 11 presídios novos a toque de caixa. Quer fazer isso com dinheiro do BNDES —coisa de R$ 53 milhões— e sem licitação. Deve-se a atmosfera emergencial à imprevidência do próprio Estado.
Mais uma fuga foi registrada no presídio em São Luís, no Maranhão, desta vez foi na Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) do Olho d’Água , na noite dessa quarta-feira (25), dois presos escaparam da UPR, eles serraram as grades e pularam um muro de três metros de altura.
