O Procon Fortaleza autuou a filial das Lojas Americanas localizada no Shopping Iguatemi, no bairro Edson Queiroz. O caso, que ocorreu no último dia 30 de janeiro, foi resultado de denúncia de clientes que compraram artigos de material escolar e reclamaram da divergência entre os preços expostos nas gôndolas e o valor registrado no caixa. O estabelecimento tem 10 dias para apresentar defesa e poderá ser multado.
A multa para as escolas autuadas varia de R$ 600,00 a R$ 9 milhões e fiscalização prossegue até que todas as denúncias sejam verificadas.
O levantamento pesquisou hotéis e pousadas, distribuídos em nove localidades do Ceará.
Para intensificar a fiscalização quanto ao cumprimento da lei 12.886/2013, que proíbe as escolas de exigirem dos pais, nas listas de material escolar, itens de uso coletivo e produtos considerados abusivos, duas reuniões aconteceram nesta terça-feira, 14/11, em Fortaleza.
Durante esta semana (13 a 17 de janeiro), o Procon realiza mais uma etapa de fiscalização nos estabelecimentos de ensino
Pelo menos dez escolas e cinco supermercados já foram autuados por estarem em desacordo com a legislação de defesa do consumidor.
A autuação implicará em pagamento de multa, que pode variar de R$ 600,00 a R$ 9 milhões
Foram pesquisados 93 itens dentre os mais consumidos no início do ano letivo.
Na avaliação do diretor jurídico do Procon do estado do Rio de Janeiro (Procon-RJ), Carlos Eduardo Amorim, os planos de saúde suplementar tiveram uma postura “bem complicada” em 2013. Ele disse à Agência Brasil que o órgão de defesa do consumidor fluminense recebeu pouco apoio do órgão regulador do setor, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
O Procon Fortaleza iniciará, a partir desta terça-feira (17/12), a fiscalização dos produtos que compõem a ceia de natal em pelo menos 10 das maiores redes de supermercados da Capital. A ação tem como base uma pesquisa realizada pelo órgão, entre novembro e dezembro deste ano, que comparou os preços de 42 produtos típicos das festividades de fim de ano: bombons, carnes, conservas, frutas em calda, panetones e chocotones.
O Procon Fortaleza realizou pesquisa comparativa de preços de produtos da ceia de Natal 2013. Foram comparados 42 produtos dos seguintes itens, de diferentes marcas: bombons, carnes, conservas, frutas em caldas, panettones e chocottones. A coleta de preços foi feita pela equipe do Procon Fortaleza em 10 supermercados distribuídos em diversos bairros de Fortaleza, entre os dias 25 de novembro passado e 3 de dezembro.
O consumidor pode acionar o Procon pelo telefone 151 ou de forma presencial, na sede do órgão, em horário comercial. Em casos de não recebimento dos produtos adquiridos ou de arrependimento, o Procon tem as instruções sobre como cancelar a compra.
