O Diário Oficial da União trouxe a publicação de três portarias que credenciaram projetos de empresas exibidoras no Recine – Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica. Os projetos poderão se beneficiar da desoneração de tributos para a modernização de dois complexos de exibição no estado de São Paulo, um em Goiás, e a ampliação e implantação de novas salas em outro complexo, no Amazonas.
O governador Jaques Wagner apresentou à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e ao ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, os novos pleitos de mobilidade urbana para Salvador e a região metropolitana, com detalhamento de prazos dos projetos e obras. O encontro aconteceu na última segunda-feira (8), em Brasília.
Dois projetos culturais brasileiros estão concorrendo a financiamentos do Fundo Internacional para a Diversidade Cultural (FIDC), da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Os dois classificados foram selecionados entre 18 concorrentes, por uma comissão formada por representantes dos ministérios da Cultura e das Relações Internacionais, e da Unesco-Brasil, e encaminhados à seleção final, na última sexta-feira (30).
Gestores públicos, vereadores, membros de associações e movimentos sociais participam, desde terça-feira (19/2), do 1º Curso de Elaboração de Projetos Sociais, uma iniciativa do deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB), em parceria com a Fundação Maurício Grabois. As aulas acontecem na Escola Legislativa da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e vai até quinta (21).
Gestores públicos, vereadores, membros de associações e movimentos sociais participam, desde terça-feira (19/2), do 1º Curso de Elaboração de Projetos Sociais, uma iniciativa do deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB), em parceria com a Fundação Maurício Grabois. As aulas acontecem na Escola Legislativa da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e vai até quinta (21).
O ilustre advogado, ex-ministro do Trabalho e ex-presidente do TST Almir Pazzianotto escreveu, em 22 de janeiro, no Correio Braziliense, sobre a meta do governo Dilma de extirpar a miséria no país. Conhecendo a perspicácia e a inteligência do autor, decidi dialogar com tal artigo, para demonstrar que o desafio, que está em pleno curso, será realizado, como obra do governo e da sociedade brasileira.
Por Ricardo Berzoini*
São R$ 2,5 milhões a serem investidos no Estado durante os anos de 2013 e 2014 com recursos do Ministério da Justiça.
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) lançou nesta segunda-feira (26), em Campinas (SP), uma campanha nacional contra a contribuição sindical.
A estimativa é de que o Rio Parnaíba esteja apto para o trânsito aquaviário em até três anos.
A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ) entregou, no dia 30, o seu parecer ao projeto de lei complementar (PLP) nº 48/11, de autoria do deputado Dr. Aluízio (PV-RJ), que propõe a criação da Contribuição Social das Grandes Fortunas (CSGF).
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), disse hoje (27) que não anulará a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ocorrida na semana passada, que aprovou mais de cem projetos em três minutos e com apenas dois deputados em plenário. Maia lembrou que o regimento interno da Casa prevê acordo de lideranças para a aprovação de projetos em bloco.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1174/11, do ex-deputado Luiz Otavio, que caracteriza como crime permanente o sequestro de incapaz, e fixa o início do prazo prescricional na data da restituição ou retomada da guarda do menor.
