A comissão vem funcionando sem a participação das lideranças indígenas que se retiraram dos debates após entenderem que faltava clareza no que se pretendia com o colegiado
“Dessa forma, não há descontinuidade no planejamento educacional no Brasil, sobretudo nas diretrizes, metas e estratégias”, explica a prorrogação a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA)
A portaria, publicada nesta segunda-feira (1º) e assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, determina que a corporação auxilie o Ibama na fiscalização e repressão ao desmatamento
“Sem a prorrogação, estados, DF e municípios teriam que devolver ao Tesouro saldos remanescentes dos recursos”, disse a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), relatora da matéria
Caso a matéria, que segue para a Câmara, não seja aprovada, estados, municípios e o Distrito Federal terão que devolver ao Tesouro todos os saldos remanescentes ainda não aplicados
Proposta do deputado Renildo Calheiros, que eleva para 2% o limite do desconto no IR pelas empresas, foi inserida na nova lei
O requerimento precisa ser lido no plenário para, automaticamente, o Senado adiar o prazo de funcionamento do colegiado que termina no dia 7 de agosto
“O Senado Federal deve, ao povo brasileiro, que todos os responsáveis sejam identificados e condenados. Diante da vasta documentação recebida e dos inúmeros fatos levantados que demandam um aprofundamento das investigações, torna-se imperativo prorrogar o prazo de duração desta Comissão Parlamentar de Inquérito”, defendeu o senador
“Vitória da Cultura! Sem a prorrogação do plano, o Sistema Nacional de Cultura perderia sua principal norma balizadora, podendo prejudicar a gestão da Cultura em todo território nacional”, celebrou a presidente da Comissão de Cultura da Câmara, Alice Portugal (PCdoB-BA)
“É uma vitória importante para o setor cultural, tão atingido pela pandemia”, comemorou a deputada Alice Portugal, presidente da Comissão de Cultura
A iniciativa é da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), presidente do colegiado. O debate contará com a presença do Secretário Especial de Cultura do governo federal, Mário Frias
Jerry tem defendido a imediata apreciação da proposta que trata da prorrogação do auxílio pago a trabalhadores mais afetados pela pandemia do coronavírus
