A esquerda bem informada
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Tag: prorrogação

Câmara prorroga Plano Nacional de Educação até 2025

“Dessa forma, não há descontinuidade no planejamento educacional no Brasil, sobretudo nas diretrizes, metas e estratégias”, explica a prorrogação a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA)

Ministério da Justiça prorroga emprego da Força Nacional na Amazônia

A portaria, publicada nesta segunda-feira (1º) e assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, determina que a corporação auxilie o Ibama na fiscalização e repressão ao desmatamento

Câmara prorroga recursos de incentivo à cultura até 2024

“Sem a prorrogação, estados, DF e municípios teriam que devolver ao Tesouro saldos remanescentes dos recursos”, disse a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), relatora da matéria

Senado prorroga prazo de execução da Lei Paulo Gustavo até o final de 2024

Caso a matéria, que segue para a Câmara, não seja aprovada, estados, municípios e o Distrito Federal terão que devolver ao Tesouro todos os saldos remanescentes ainda não aplicados

Desconto no Imposto de Renda para incentivo ao esporte é prorrogado

Proposta do deputado Renildo Calheiros, que eleva para 2% o limite do desconto no IR pelas empresas, foi inserida na nova lei

Randolfe Rodrigues consegue assinaturas para prorrogar CPI da Covid

O requerimento precisa ser lido no plenário para, automaticamente, o Senado adiar o prazo de funcionamento do colegiado que termina no dia 7 de agosto

Randolfe Rodrigues pede prorrogação da CPI da Covid por mais 90 dias

“O Senado Federal deve, ao povo brasileiro, que todos os responsáveis sejam identificados e condenados. Diante da vasta documentação recebida e dos inúmeros fatos levantados que demandam um aprofundamento das investigações, torna-se imperativo prorrogar o prazo de duração desta Comissão Parlamentar de Inquérito”, defendeu o senador

Prorrogação do Plano Nacional de Cultura segue para sanção presidencial

“Vitória da Cultura! Sem a prorrogação do plano, o Sistema Nacional de Cultura perderia sua principal norma balizadora, podendo prejudicar a gestão da Cultura em todo território nacional”, celebrou a presidente da Comissão de Cultura da Câmara, Alice Portugal (PCdoB-BA)

Setor cultural conquista prorrogação dos prazos da Lei Aldir Blanc

“É uma vitória importante para o setor cultural, tão atingido pela pandemia”, comemorou a deputada Alice Portugal, presidente da Comissão de Cultura

Comissão de Cultura debate prorrogação dos prazos da Lei Aldir Blanc

A iniciativa é da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), presidente do colegiado. O debate contará com a presença do Secretário Especial de Cultura do governo federal, Mário Frias

Márcio Jerry volta a cobrar aumento do auxílio emergencial

Jerry tem defendido a imediata apreciação da proposta que trata da prorrogação do auxílio pago a trabalhadores mais afetados pela pandemia do coronavírus

Deputadas cobram votação da medida que prorroga auxílio emergencial

Além de manter auxílio até o fim do estado de calamidade, deputados querem ampliação do valor para R$ 600

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