Na última quinta-feira (5), durante discurso na cerimônia de assinatura de decretos de desapropriação e imissão de posse para as comunidades quilombolas, no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que espera que as comunidades quilombolas encontrem na terra um meio de sobrevivência, de afirmação da cultura e resgate da própria história.
A presidenta Dilma Rousseff assina nesta quinta-feira (5), decretos de desapropriação e imissão de posse das áreas ocupadas por dez comunidades quilombolas em oito estados brasileiros.
”Tristeza não tem fim, a felicidade sim”, já cantava Tom Jobim. E tristeza, perseguição, violência, racismo e violação de direitos têm sido uma constante em todas as comunidades negras, mas, no caso das quilombolas, mais ainda.
Por César Augusto Baldi*, na Carta Capital
Nesta quarta-feira (20), o Movimento dos Ameaçados por Barragens (MOAB) promove ato, por ocasião do Dia da Consciência Negra, em Registro (SP). O objetivo é dar voz à luta das comunidades tradicionais do Vale do Ribeira, região que contempla mais de 60 quilombos, além de dezenas de aldeias indígenas e comunidades caiçaras.
As comunidades quilombolas, uma herança dos refúgios dos negros escravizados que começaram a se formar no século 16, vivem, praticamente, da agricultura familiar. Quase cinco séculos depois, esse tipo de organização existe de forma muito expressiva no país. São mais de 2,4 mil comunidades reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares.
Avanços são reconhecidos na execução de programas de inclusão social, de maior número de ações afirmativas, como sistemas de cotas, na participação de representantes de comunidades tradicionais como negros, quilombolas, ciganos, povos de matriz africana e diversos outros grupos nas políticas públicas do país nos últimos dez anos.
Discutir soluções para os impasses de regularização fundiária, titulação, certificação e relatórios antropológicos (RTIDs) das comunidades quilombolas da Região Metropolitana de Salvador (RMS) e do Recôncavo Baiano é o objetivo da audiência pública, que acontece na terça-feira (22/10), às 13h, na Antiga Escola de Medicina da Bahia, no Terreiro de Jesus, Pelourinho, em Salvador.
Servidores do Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária (Incra) divulgaram nota criticando a morosidade excessiva e o retrocesso no processo de reconhecimento de áreas quilombolas no Brasil à pressão do agronegócio.
Na manhã desta segunda-feira (22), policiais foram até a comunidade quilombola de Cambury, em Ubatuba, litoral paulista, com um pedido de reintegração de posse emitido pela Justiça Estadual. Os quilombolas se recusaram a deixar o local, tendo em vista a decisão de suspensão da remoção, que já havia sido emitida pela Justiça Federal, na sexta-feira passada (19).
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informou nesta quinta (18) sobre a identificação do território da comunidade quilombola do Areal/Luiz Guaranha, de Porto Alegre (RS). A área tem 4,5 mil metros quadrados e fica localizada entre os bairros Cidade Baixa e Menino Deus. Após a regularização, ela não poderá ser alienada ou dividida.
O governo do Pará publicou, no Diário Oficial do Estado do dia 20 de junho de 2013, decreto que concede poderes ao Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp) para realizar a primeira consulta prévia do Brasil nos moldes da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Representantes de 20 quilombos da Bahia e técnicos da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) estarão reunidos nesta sexta-feira (21/6) para discutir propostas de conteúdo ao edital do Empreendedorismo Negro. O encontro acontece no Quilombo Santiago do Iguape (Distrito de Iguape), em Cachoeira, às 9h.
