As medidas anunciadas nesta sexta-feira (25) pelo Banco Central (BC) têm o objetivo de aperfeiçoar ações prudenciais relacionadas ao crédito e melhorar a distribuição de recursos (liquidez) na economia, segundo o chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro da autarquia, Sérgio Odilon dos Anjos.
Entre ricos e pobres, entre Norte e Sul, entre negros e brancos, acesso à educação no país é marcado por diferença de oportunidades determinante na vida adulta. Distorção nos recursos é o fator central.
A presidenta da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, deputada Luciana Santos (PCdoB-PTPE), lançou a Campanha Parlamentar Amigo da Cultura, nesta quarta-feira (20) para atender solicitação da ministra da Cultura, Marta Suplicy de mais verbas para o setor. Luciana disse que a campanha será realizada na primeira semana de dezembro, quando deverão ser apresentadas as emendas individuais dos parlamentares ao orçamento da União de 2014.
Com articulação e mobilização permanentes, o Ceará foi além da meta na coleta de assinaturas em favor da saúde pública. Coletou 53.185 assinaturas até a manhã desta quarta-feira, 10, quando a meta inicial era de 50.000. São assinaturas que vão se somar ao total coletado em todo o país pelo Movimento Saúde + 10.
O governo federal começa a avaliar como vai ser a divisão dos R$ 50 bilhões para investimentos em obras de mobilidade urbana. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse nesta segunda-feira (8) que o governo quer dar velocidade às obras que já estão no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de novos serviços que contemplem a melhoria do transporte público.
Dirigentes e representantes de associações e agremiações de escola de samba lotaram o plenário da Comissão de Cultura da Câmara, nesta terça-feira (25), para debater a cadeia produtiva da economia do carnaval. Na audiência pública, os debatedores enalteceram a importância econômica e social do evento e defenderam ações para fortalecer a festa mais popular do País. Os parlamentares se comprometeram a buscar recursos no Orçamento para o carnaval.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio de Janeiro (OAB-RJ) instituiu uma comissão para mediar a discussão de uma saída para o impasse que está dificultando o repasse de recursos para a realização de pesquisas nas universidades federais.
A Comissão de Seguridade Social e Saúde, atendendo requerimento do deputado estadual Lula Morais (PCdoB), realiza na manhã desta segunda-feira (20/05), no Complexo de Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa, audiência pública para discutir o financiamento da saúde pública e o Movimento Nacional em Defesa da Saúde.
A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) disse, ao abrir a audiência pública para discutir o financiamento dos meios de comunicação alternativos, que o debate exige uma reflexão sobre a comunicação de um modo geral. E disse que a democratização da comunicação é uma das reformas mais estruturantes dentro da sociedade brasileira.
O deputado Romário (PSB-RJ) quer o apoio do governo para impedir o repasse de recursos públicos a entidades esportivas sem alternância de poder. Romário divulgou nota em que pede ao governo que edite portaria ou medida provisória para cessar o repasse de imediato. O Ministério do Esporte ainda não fez nenhum pronunciamento oficial sobre o caso.
A Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) liberou nesta terça-feira (11/9) para a conta da concessionária Fonte Nova Negócios e Participações S.A. (FNP), a quinta parcela dos recursos do BNDES para as obras de construção da Arena Fonte Nova.
Oitenta deputados de onze partidos apresentaram um recurso para analisar o Plano Nacional de Educação (PNE) em Plenário. A proposta, aprovada por uma comissão especial no último dia 26 de junho, destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do país ao setor. Se não houvesse recurso, o projeto seguiria diretamente para análise no Senado. A meta de investimento em educação é a mais polêmica entre os 20 objetivos do plano, que terá vigência de dez anos.