O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, afirmou na sexta-feira (19) que o órgão vai continuar promovendo audiências prévias para mediar conflitos agrários ainda que o item fique fora do novo Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3).
Estreou nesta quinta-feira, dia18, o blog da rede de comunicadores em apoio à reforma agrária e contra a criminalização dos movimentos sociais.
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou Mandado de Segurança ao banqueiro Tasso Assunção Costa que questionava ato do presidente Lula e pedia a anulação do decreto presidencial que declarou ser de interesse social, para fins de reforma agrária, a Fazenda Velha-Cerradão, de propriedade dele, localizada no município de Bambuí (MG).
A Secretaria de Direito Econômico (SDE) vai apurar as denúncias feitas pelo ex-empresário do setor de suco de laranja Dino Tofini, que revelou nesta semana como funcionava o cartel da indústria criado pela Cutrale .
Criar mecanismos para furar o bloqueio que a grande mídia impõe aos assuntos que envolvem as lutas dos movimentos sociais é o objetivo da criação da Rede de Comunicadores em Defesa da Reforma Agrária e contra a criminalização dos movimentos sociais.
Por Renata Mielli, no blog Janela sobre a Palavra
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) assentou 580 mil famílias em 47 milhões de hectares de terra de 2003 a 2009. Foram construídas e recuperadas 382 mil casas. Por meio do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), mais de 353 mil assentados tiveram acesso à escola.
O problema da regularização fundiária dos territórios quilombolas no Piauí está mais próximo de uma solução definitiva ou mais simples do ponto de vista da ação do poder público em benefício destas comunidades. É que o governador Wellington Dias deverá assinar, nas próximas semanas, decreto regulamentando a Lei nº 5.595, de agosto de 2006, que dispõe sobre a regularização fundiária das áreas ocupadas por remanescentes de comunidades quilombolas em todo o Estado.
Cerca de cinco mil famílias ligadas às entidades dos trabalhadores rurais sem terra e sindicatos de trabalhadores rurais estão acampados em frente a 70 fazendas no Pontal do Paranapanema, interior de São Paulo, consideradas terras improdutivas. Conhecida como Carnaval Vermelho, a ação mostra as áreas que devem ser destinadas à reforma agrária. Os trabalhadores vão permanecer nos acampamentos até que as áreas sejam destinadas às famílias.
Se a agropecuária brasileira é, como tem sido alardeado amplamente pelos porta-vozes do agronegócio, um exemplo de modernização tecnológica, transformando solos antes considerados inférteis em áreas de altíssima produtividade, porque tantos protestos contra a atualização dos índices?
Por Leonilde Medeiros*
Somente 5 dos 9 acusados estão presos. Envolvidos se valem de recursos. Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) promove ato pela aceleração de processos em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF)
Por Bianca Pyl
para o site Repórter Brasil
O estado de Roraima ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), ação para impedir que o Projeto de Assentamento Nova Amazônia, destinado a produtores rurais não índios que foram desalojados da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, seja utilizado para expansão da Reserva Indígena Serra da Moça. O governador tucano, José de Anchieta Júnior, acusa o governo federal, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de favorecerem os índios.
Os juízes do Rio de Janeiro e do Espírito Santo entratam na polêmica sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3). Temendo perder o poder nos julgamentos de reintegração de posse de terra, eles criticaram o programa quer propõe a utilização da mediação como ato inicial das demandas de conflitos agrários e urbanos. A manifestação dos juízes ganhou o apoio do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.
