O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, diz que está preparado para defender a legalidade dos repasses de recursos a entidades privadas ligadas à reforma agrária na Comissão Parlamentar de Inquérito Mista (CPMI) criada para apurar possíveis irregularidades nesse tipo de operação.
O Incra-ES entregou neste sábado (21) duas máquinas para processamento de café às famílias do Projeto de Assentamento Rodeio, localizado em Nova Venécia-ES. No evento, foi apresentado aos agricultores familiares o Plano de Recuperação do Assentamento (PRA), instrumento de planejamento para realizar ações complementares no sentido de propiciar estruturação produtiva e ambiental e seu desenvolvimento. Coordenaram a atividade os comunistas Marcelo Brandão e Eraldo Mattiello do PCdoB-ES.
Fórum Nacional Fundiário, criado há menos de cinco meses no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promete identificar e reduzir pelo menos em 10% ao ano os conflitos urbanos e rurais, incluindo o trabalho escravo.
Por Maurício Hashizume
para o Repórter Brasil
Em tempos de ataques da mídia e dos setores mais conservadores do parlamento ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o presidente do Ipea, Márcio Pochmann, afirma que repartir a propriedade da terra assumiu valor de soberania nacional e defesa do meio ambiente.
Mentor e principal dirigente do MST, o economista João Pedro Stédile reconhece que a destruição do laranjal, em uma fazenda no interior de São Paulo, “foi negativa” para o movimento e demonstra estar consciente de que a CPI que investigará os repasses de dinheiro público para a organização deve ser instalada, mas avisa que os sem-terra estão atentos e reagirão caso o governo se dobre à pressão dos ruralistas e não mexa na estrutura da propriedade da terra no Brasil.
Segundo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), o Poder Judiciário pode fazer a reforma apenas exigindo o cumprimento da função social da terra prevista na lei. Declaração foi feita em fórum fundiário.
Por Maurício Hashizume
para o Repórter Brasil
Na área de 5,2 mil hectares da antiga fazenda Vista Alegre poderão ser assentadas 60 famílias de agricultores
A atualização dos índices de produtividade da terra está previsto em lei, destacou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, em reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, nesta terça-feira (13), explicando que a resistência da bancada ruralista criou uma situação caricata. O Ministério Público Federal (MPF) me oficiou de que eu, como ministro, devo fazer cumprir a lei.
Na região de Capivari, interior de São Paulo, quando alguém exagera, tem uma expressão que diz: "Pare de Show!". É patético ver alguns senadores(as), deputados(as) e outros tantos "ilustres" se revezarem nos microfones em defesa das laranjas da Cutrale.
por Gilmar Mauro*
O Presidente Lula mantém a decisão de atualização dos índices de produtividade da terra apesar da resistência do agronegócio à medida. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, disse que a publicação da Portaria está aguardando apenas a reunião do Conselho Nacional de Política Agrícola que deve tomar ciência do assunto antes. Dulci participou, nesta quarta-feira (7), do almoço-reunião na Liderança do PCdoB na Câmara.
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) propôs que o Senado realiza audiência na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para discutir os índices utilizados para medir a produtividade da terra para fins de reforma agrária. "Temos que construir um diálogo a respeito da definição dos índices, cumprir as normas que definem as terras para a reforma agrária e adotar novos critérios de produtividade para fins de desapropriação", afirmou o senador.
A criação e implantação da Justiça Agrária como remédio jurídico capaz de solucionar conflitos agrários foi defendida por unanimidade, na quarta-feira (30), no workshop sobre reforma agrária, durante o 1º Encontro do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos, que aconteceu em Campo Grande (MS).
