Ao contrário do que propagam os defensores da reforma, não haverá recuperação da economia ao se endurecerem as regras de acesso à seguridade social. E sim redução da capacidade de consumo das famílias e dos investimentos.
Por Ana Luíza Matos de Oliveira, Bárbara Vallejos Vazquez e Euzébio de Sousa
É evidente que quanto maior for o empobrecimento econômico da força de trabalho, menor será o consumo de bens e serviços
Por Denise Argemi*
Comissão que irá analisar os impactos da PEC 06/19 tem 180 dias para concluir relatório.
A proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 da reforma da previdência encontra cada vez mais resistência na sua tramitação na Câmara dos Deputados. Enquanto a oposição se unifica e inicia a mobilização contra a matéria, líderes de partidos da base de Bolsonaro (PR, PSD, PTB, SD, PRB) se aliaram ao MDB e ao PSDB para retirar do texto as mudanças no BPC (Benefício de Prestação Continuada), na aposentadoria rural e a desconstitucionalização do tema.
"O governo do capitão marcou mais um gol contra com esse projeto.(…) Fica realmente muito difícil justificar esse tipo de tratamento privilegiado a uma elite das Forças Armadas, ao mesmo tempo em que pretende promove um verdadeiro esfacelamento dos demais regimes previdenciários existentes no País".
*Por Paulo Kliass*
"Em 10 anos, R$ 754 bilhões saíram do orçamento federal para remunerar a sobra de caixa dos bancos. Se corrigirmos esse valor, estará aí o trilhão que o Guedes quer", diz a analista Maria Lúcia Fattorelli
No momento em que a maior parte da sociedade brasileira, em especial a classe trabalhadora, poderá ser afetada por uma proposta de reforma do sistema previdenciário de cunho perversa, é importante resgatar alguns aspectos ausentes neste debate, particularmente quando o pêndulo das discussões se concentra em apenas um dos lados da balança.
Por Lauro Mattei*
A revista Exame, que tem como público alvo a cloaca empresarial nativa, publicou nesta sexta-feira (22) um texto emblemático de um legítimo representante do chamado “deus-mercado”. Sérgio Vale, mestre em economia pela USP e pela Universidade de Wisconsin, é economista-chefe da consultoria MB Associados – um antro dos abutres financeiros.
Por Altamiro Borges*, em seu blog
Após “balões de ensaio” e “textos vazados”, a PEC 006/2019 finalmente apresenta a pretensão do atual governo: extinguir o Seguro Social brasileiro, surgido desde a Lei Elói Chaves, em 1923, tendo consolidada a construção de um grande Regime Geral com a Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS), em 1960, e integrando a moderna e híbrida Seguridade Social brasileira, garantida pela Constituição Cidadã de 1988.
Em reportagem divulgada neste sábado (23), a Folha de S. Paulo ouviu especialistas sobre a proteção aos direitos das gestantes na reforma da Previdência proposta pelo governo Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional. Na PEC (Proposta de Emenda à Constituição), o trecho é modificado e garante apenas o salário-maternidade como um dos direitos previdenciários.
Há pouco mais de um mês o governo Bolsonaro apresentou ao Congresso Nacional a proposta que altera na Constituição as regras de aposentadoria para o povo brasileiro. Para o deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) a proposta elaborada pelo ministroda Economia Paulo Guedes “chega a ser uma perversidade” e terá dificuldades para ser aprovada no Congresso Nacional. Ele acha que os parlamentares têm receio de não ser reeleitos depois de votarem num projeto que retira direitos.
Respeito e dignidade. Esses foram os mantras usados pelo presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul e Região (RS), Assis Melo, para se dirigir aos trabalhadores e trabalhadoras no dia nacional de luta contra a Reforma da Previdência e em defesa da aposentadoria. Os dirigentes promoveram assembleias em frente à Fras-le e à Marcopolo de Ana Rech nesta sexta-feira (22), paralisando por algumas horas as atividades de centenas de trabalhadores.
