O plenário da Câmara dos Deputados pode retomar a partir desta terça (6) a votação da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). As prioridades da oposição para o segundo turno devem ser a apresentação de destaques para garantir um piso de um salário mínimo de pensão a viúvas e órfãos e facilitar a contagem de tempo de contribuição para quem tem contrato de trabalho intermitente.
Sem precisar se aposentar, celebridades milionárias – como Ratinho, Rodrigo Faro, Datena, Milton Neves, Ana Hickmann, Luciana Gimenez e Renata Alves – cobram alto para defender publicamente a reforma da Previdência de Bolsonaro. O governo também gastou R$ 4,3 bilhões em emendas parlamentares, num escandaloso “toma lá dá cá” para conseguir o apoio dos deputados ao desmonte da Previdência Social.
Por Cris Rodrigues
Um debate com representantes de fundações partidárias e centrais sindicais marcou a abertura da Assembleia do Conselho Deliberativo da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag) nesta quarta-feira (24), em Brasília. Os debatedores fizeram uma análise da conjuntura, com destaque para a reforma da previdência, a ameaça à democracia e o desmonte dos direitos sociais.
Na contramão do governo Bolsonaro (PSL), que defende a redução dos investimentos públicos em educação, o Maranhão tem quebrado recordes em salários de professores, inaugurações de novos prédios e desempenho dos estudantes. Governador desde 2015, Flávio Dino (PCdoB) recebeu a reportagem do Brasil de Fato no Palácio dos Leões, sede do Poder Executivo estadual e prédio histórico da capital São Luís (MA), para debater saídas para a crise que o país atravessa.
Por Vivian Fernandes, no Brasil de Fato
A proposta de reforma da Previdência do governo Bolsonaro, aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados, pode cortar o acesso de 12,7 milhões de trabalhadores ao abono salarial. A exclusão atingirá 54% dos 23,7 milhões dos atuais beneficiários do programa – ou seja, trabalhadores com até dois salários mínimos de remuneração mensal de empregadores que contribuem para o PIS/Pasep. Com o abono, eles têm direito ao valor de um salário mínimo por ano.
Em carta, a Associação Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) e a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) dizem que ainda há tempo para uma reação da sociedade a fim de evitar “catástrofe humanitária à vista” com a aprovação da reforma da Previdência em segundo turno na Câmara e, no Senado, em dois turnos.
Em nota, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) orienta os sindicatos e militância a intensificar o trabalhado de mobilização nas bases para combater os prejuízos aos trabalhadores com a reforma da Previdência.
Na sexta-feira, 12 de julho, a Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno o texto da “reforma” da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro, que aprofunda ainda mais a perda de direitos – iniciada com a reforma trabalhista de Temer – de milhares de trabalhadores e trabalhadoras, que veem ameaçada uma aposentadoria que possa lhes garantir uma vida minimamente decente na velhice.
A Executiva Nacional, a Comissão de Ética e os presidentes do Movimentos Sociais do PDT decidiram, na manhã desta quarta-feira (17), instaurar processo disciplinar contra os oito deputados federais que desrespeitaram decisão partidária e votaram a favor da Reforma da Previdência. Por decisão da maioria, os deputados também estão com suas representações partidárias suspensas até que o processo seja concluído – o que pode demorar até 60 dias.
Depois da derrota na votação da proposta da reforma da Previdência, que descartou o sistema de capitalização pelo qual os bancos administrariam a poupança que cada brasileiro teria que fazer a fim de aposentar, o sistema financeiro quer compensar essa perda com a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 459/17, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que cria o sistema de securitização da dívida pública.
Por Iram Alfaia
O programa "De olho na mídia", do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, fará análises semanais sobre a cobertura dos meios de comunicação acerca de assuntos quentes e relevantes para o país. Na estreia, nesta terça-feira (16), os jornalistas Renata Mielli, Altamiro Borges e Felipe Bianchi comentam a cobertura da mídia monopolista em relação à destruição da aposentadoria e a indicação de Eduardo Bolsonaro à embaixada do Brasil nos Estados Unidos.
O Brasil derrete, anda para trás, e o governo Bolsonaro segue sem ação e programa sete meses depois assumir o comando do país. A desarticulação, no Congresso, persiste em meio a tentativas insistentes de venda do patrimônio nacional e a uma enxurrada de denúncias de corrupção, sem explicação, envolvendo nomes próximos à cúpula do clã presidencial.
*Por Daniel Almeida
