A terça-feira (21) será movimentada em Brasília na mobilização contra as reformas da Previdência Social e Trabalhista de Michel Temer. Participam da agenda em Brasília representantes da Força Sindical, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central de Sindicatos Brasileiros (CST), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nova Central Sindical de Trabalhadores e União Geral dos Trabalhadores (UGT). No dia 15 de março haverá grande ato nacional dos trabalhadores.
A Comissão Especial da Proposta de Emenda Constitucional 287/16 realiza audiência pública nesta terça (21) às 14h para debater o Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Será a terceira audiência pública. A Agência Sindica ouviu Alysson de Sá Alves, assessor parlamentar do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), que considerou a audiência uma oportunidade para o sindicalismo expor suas posições e questionar as mudanças pretendidas pelo governo.
A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) disponibiliza, em sua página eletrônica, uma calculadora que permite ao trabalhador saber quanto tempo a mais ele terá que trabalhar caso seja aprovada a proposta de “reforma” da Previdência encaminhada pelo governo Temer.
As atuais regras de acesso aos benefícios do sistema previdenciário brasileiro parecem um oásis diante da proposta de reforma da Previdência apresentada por Michel Temer. A reforma tramita no Congresso Nacional através da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287 e se caracteriza por dificultar o acesso à aposentadoria.
Por Railídia Carvalho
Conhecido por apresentar em 2013 um relatório francamente favorável à ampliação da terceirização, o deputado Arthur Maia – na época no SD, hoje no PPS baiano – espera divulgar em meados de março seu parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, de reforma da Previdência Social. O plano de trabalho na comissão especial foi apresentado em 14 de fevereiro, e prevê oito audiências públicas e seminário internacional.
Em matéria publicada nesta segunda-feira (20), a Folha de S. Paulo descobriu que o projeto de reforma da Previdência proposto por Michel Temer é o pior sistema de aposentadoria do mundo. Desde que o projeto foi enviado ao Congresso Nacional, líderanças dos movimentos sociais e diversos especialistas em previdência social apontam que na proposta de Temer, quem contribuir 25 anos não terá direito a se aposentar mesmo que alcance a idade de 65 anos.
Advogados, juízes e entidades do setor vão reforçar as ações das centrais de trabalhadores para evitar perda de direitos, ameaçados com as reformas trabalhista e previdenciária proposta por Michel Temer. Na sexta-feira(17), os segmentos criaram em São Paulo uma seção do Fórum Interinstitucional de Defesa do Direito do Trabalho e da Previdência Social (Fids).
Mesmo com o início do carnaval nesta semana, as comissões especiais da Câmara dos Deputados que analisam o mérito das reformas da Previdência e trabalhista vão promover audiências públicas para debater as propostas que tramitam na Casa e também para a votação de requerimentos. Os integrantes do colegiado que analisa a reforma do sistema previdenciário – a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287 – terão duas sessões para discutir temas centrais da matéria.
Conhecido por apresentar em 2013 um relatório francamente favorável à ampliação da terceirização, o deputado Arthur Maia – na época no SD, hoje no PPS baiano – espera divulgar em meados de março seu parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, de reforma da Previdência Social. O plano de trabalho na comissão especial foi apresentado em 14 de fevereiro, e prevê oito audiências públicas e seminário internacional.
Por Vitor Nuzzi, da Revista do Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello deu prazo de dez dias para que o presidente da República, Michel Temer, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, prestem informações sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que trata da reforma da Previdência. A solicitação de Mello é feita após recebimento de um mandado de segurança, impetrado por 28 deputados de oposição.
O machismo incontido do governo Temer não está restrito apenas ao campo simbólico de sua chegada ilegítima ao poder, com um ministério majoritariamente masculino e a derrubada da primeira mulher eleita na História. Sua proposta de reforma da Previdência atinge frontalmente as mulheres brasileiras ao negar-lhes o direito à aposentadoria diferenciada.
Por Jandira Feghali*
Sindicalistas de diversos ramos da CUT-CE e a Frente Brasil Popular Ceará se juntam no próximo sábado (18), na sede da entidade (Rua Solon Pinheiro, 915, Centro), para um grande Adesivaço contra a Reforma da Previdência. A atividade, que com começará a partir das 10h, faz parte da agenda de mobilizações contra a Reforma da Previdência, dentro da campanha encabeçada pela CUT nacional.
